FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 875 resultados encontrados
Política para povos tradicionais pauta comissão
Legislação prevê, há 10 anos, direitos como titulação das terras e acesso a serviços públicos, mas muitas comunidades ainda não foram atendidas.
05/06/2024 - 11:30
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Minas poderá receber novas ligações de energia do Luz para Todos
Informação é do governo federal e da Cemig, em audiência pública marcada por críticas à empresa por negar atendimentos a comunidades isoladas.
27/05/2024 - 18:47
Exclusão de mulheres em espaços de poder ainda é desafio no Brasil e em Minas
Violência política de gênero é um dos fatores que dificultam o acesso e a permanência nas diferentes esferas de decisão.
24/05/2024 - 19:20
Exclusão da mulher na política motiva audiência
Desafios para vencer a sub-representação feminina serão debatidos nesta sexta-feira (24) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
23/05/2024 - 10:50
Oradores em Plenário
Alta na conta de energia e greve na Uemg são temas tratados em Plenário
Deputados abordaram também a precariedade das estradas em Minas e o combate à criminalidade.
22/05/2024 - 17:40
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Segurança pública pauta discursos de deputados em Plenário
Parlamentares também repercutem chuvas extremas no Rio Grande do Sul na Reunião Ordinária desta terça-feira (21).
21/05/2024 - 18:31
Estatuto da Igualdade Racial será tema de seminário
Evento terá sete encontros regionais e etapa final em Belo Horizonte, ampliando a participação na construção da política pública.
20/05/2024 - 10:34
Projeto para inserção de mulheres na cultura recebe parecer favorável
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56
Observatório da Violência contra a Mulher avança na ALMG
Segundo a relatora do PL 3.704/22, o observatório seria um banco de dados elaborado a partir de notificações de violência contra a mulher registradas no Estado.
14/05/2024 - 16:00
Vítimas de enchentes e catástrofes deverão ter prioridade na construção ou reconstrução de casas
Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Relatos indicam sucateamento e terceirização no SUS de Betim
Participantes de audiência da ALMG apontaram caos na saúde da cidade. Em seu portal, Prefeitura anunciou recuo em parte da terceirização e prometeu concurso.
29/04/2024 - 18:45 - Atualizado em 30/04/2024 - 17:48
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Uso medicinal da cannabis apontaria resultados promissores em pacientes com autismo, segundo médicos
País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36
Terceirização da saúde em Betim será debatida nesta segunda (29)
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na Câmara local, a partir das 10 horas, sobre precarização dos serviços e impactos sobre a população.
26/04/2024 - 15:25