Caderneta de Saúde da Mulher tem lei sancionada
Também já está em vigor lei que regulariza situação jurídica da Universidade Vale do Sapucaí após anos de divergências.
26/05/2023 - 15:16Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 761 resultados encontrados
Cidades inteligentes buscam aliar inovação com qualidade de vida para a população
Para lideranças municipais, recursos tecnológicos precisam ser utilizados para melhorar o bem-estar das pessoas. Continuidade de projetos a longo prazo seria desafio.
24/05/2023 - 19:29
Após visita a barragem da CSN, deputadas cobram despoluição de córrego
Foi verificado ainda o nível de segurança das estruturas uma vez que seu rompimento comprometeria o abastecimento de água na Capital.
19/05/2023 - 19:25
Conselho Tutelar é a primeira linha de defesa de crianças e adolescentes
Participantes de audiência na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude destacaram a importância de disseminar o uso do banco de dados Sipia e assim reforçar políticas públicas contra o abuso e a exploração sexual.
16/05/2023 - 20:09
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Nova lei para coibir atos violentos em escolas entra em vigor
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9) pelo governador em exercício e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite.
09/05/2023 - 13:11
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
PL sobre desembarque fora de pontos de ônibus à noite pronto para votação em 2º turno
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Deputados demandam ampliação do tratamento de água que vai para rio Paraopeba
Comissão de Meio Ambiente visitou, nesta quinta (27), obras pactuadas em acordo para reparar área atingida por rompimento de barragem em Brumadinho.
27/04/2023 - 16:46
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Deputados visitam obras em áreas afetadas por rompimento de barragem em Brumadinho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar atividade nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas.
25/04/2023 - 15:16
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
PL pretende ampliar transparência de Planos de Ação de Emergência de Barragens
CCJ deu aval ao PL 74/23, nesta terça (18), com essa finalidade; matéria segue para apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
18/04/2023 - 14:57
Revisão de vencimentos e subsídios para servidores e membros da Defensoria é aprovada em 1º turno
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42
ALMG dá posse à procuradora-geral da Mulher da ALMG
Procuradora adjunta também é empossada em solenidade realizada no Salão Nobre nesta quarta-feira (29).
29/03/2023 - 18:54
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50