Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 56208 resultados encontrados
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Projeto que permite troca de prédios em BH por imóveis em Governador Valadares recebe aval
A proposição permite que parte da secretaria da ALMG continue funcionando no Edifício Carlos Drummond de Andrade.
25/03/2026 - 14:18
Avança isenção para militares inativos com doença incapacitante
Servidores da reserva e reformados, bem como pensionistas, poderão deixar de pagar contribuição previdenciária. Direito já é concedido a servidores civis.
25/03/2026 - 14:16
Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
Assembleia se acende de azul para alertar sobre o câncer de intestino
O mês de março é dedicado à conscientização e prevenção ao câncer colorretal.
25/03/2026 - 12:22
Comissão visita Parque Estadual do Biribiri
Parlamentares querem ouvir a população de Diamantina sobre a proposta de conceder a unidade de conservação à iniciativa privada.
25/03/2026 - 12:05
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Contrato da Copasa com Bueno Brandão será avaliado
Audiência pública no Sul de Minas nesta sexta (27) deve ouvir representantes da empresa e autoridades locais.
25/03/2026 - 09:56
Enfrentamento ao feminicídio é desafio para governo e sociedade
Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46
Projeto sobre formação continuada de agricultor familiar tem parecer favorável
Proibição de recomposição de leite em pó importado e implantação de polo agroecológico também foram acatados.
24/03/2026 - 20:30
Revisão do funcionalismo deve ter tramitação concluída nesta semana
Presidente da Assembleia ressaltou esforço do Parlamento em apreciar e aperfeiçoar a matéria.
24/03/2026 - 18:14
Mulheres em Foco debate representatividade e violência de gênero
Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40
PL busca assegurar recursos para hospitais filantrópicos
Acesso igualitário a técnicas de reprodução assistida é tema de outra proposição endossada pela CCJ.
24/03/2026 - 17:16
Troca de prédio em BH por imóveis em Valadares passa em 1º turno
Matéria que consolida acordo entre ALMG e União é aprovada pelos parlamentares na Reunião Ordinária do Plenário desta terça (24).
24/03/2026 - 16:39
Projeto de crédito suplementar para fundo do Judiciário e para a Defensoria chega à ALMG
Também foi recebida emenda sobre gratificações fazendárias e novo texto para projeto do Tribunal de Contas.
24/03/2026 - 16:26
CCJ avaliza gratificações a servidores da Fazenda
Anteriormente previstas em normas administrativas, regras para concessão dos benefícios são estabelecidas em projeto de lei.
24/03/2026 - 16:20 - Atualizado em 26/03/2026 - 10:14
Plenário aprova em 1º turno revisões salariais dos servidores estaduais
Projetos do Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria e ALMG são aprovados, ainda de forma preliminar.
24/03/2026 - 16:15
Projeto isenta militar com doença incapacitante de contribuição previdenciária
Militares inativos e seus pensionistas passariam a ter o mesmo direito já concedido a servidores civis.
24/03/2026 - 15:44
Presidente da ALMG recebe governador Mateus Simões
Recém-empossado no cargo, chefe do Executivo estadual cumpre série de visitas de cortesia a autoridades do Estado.
24/03/2026 - 15:30