Começou nesta terça-feira (24/3/26), a segunda edição do curso “Mulheres em Foco”, uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Procuradoria da Mulher, a Defensoria Pública de Minas (DPMG) e o Ministério das Mulheres. O objetivo é capacitar vereadoras e servidoras das Câmaras Municipais e mulheres que pretendem ocupar espaços na política. A capacitação resulta de Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2024.

No primeiro dia, foram abordados os temas “Pressupostos teóricos sobre violências de gênero”, que tratam de conceitos de violência de gênero e discursos de ódio no ambiente virtual; e “Assédio moral e sexual”. O curso segue até sexta-feira (27), presencialmente no auditório da DPMG ou virtualmente, pela plataforma Esdep EAD.

Representatividade como enfrentamento à violência

Na abertura do evento, a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou a importância da representatividade feminina nos espaços de decisão. “Quando uma mulher ocupa um lugar de liderança, ela não fala apenas por si, ela representa tantas outras que podem e devem estar nesses mesmos espaços, contribuindo com suas visões e habilidades para construir um mundo muito melhor”.

A deputada estadual Ione Pinheiro (União), procuradora-geral da Procuradoria da Mulher da ALMG, ressaltou que as mulheres continuam sendo invisibilizadas e silenciadas na sociedade, muitas vezes de forma extrema. “Somente em 2025, 1.470 vidas foram interrompidas pelo feminicídio”, afirmou. Para ela, a união entre a Defensoria Pública, o Ministério das Mulheres e Assembleia Legislativa de Minas Gerais é essencial para fortalecer políticas de enfrentamento à violência e ampliar a proteção às mulheres.

A coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG, Luana Borba Iserhard, destacou o curso como ferramenta para transformar conhecimento em ação concreta. “Mundialmente, os homens ainda ocupam mais de três vezes o número de cargos executivos e legislativos. No Brasil, estamos na 133ª posição em representação parlamentar feminina e na 53ª em cargos ministeriais. Os números mostram o quanto ainda precisamos avançar”, relatou a defensora pública.

A coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder do Ministério das Mulheres, Edneide Arruda Pereira, reforçou que o enfrentamento às desigualdades exige ação do poder público. 

Objetivo do curso

A proposta do curso Mulheres em Foco é oferecer capacitação técnica e alinhamento institucional sobre o papel das Procuradorias da Mulher, instrumentos de atuação, mecanismos de enfrentamento à violência de gênero e estratégias para promoção da equidade e ampliação da representatividade feminina.

A iniciativa também busca fomentar a articulação entre municípios, promovendo intercâmbio de boas práticas e padronização de procedimentos, com vistas à consolidação de uma rede efetiva de proteção e promoção de direitos.

Outro objetivo é apoiar a elaboração de proposições legislativas, a fiscalização e o acompanhamento de programas voltados ao combate a violências de gênero e à promoção de políticas de equidade. Os encontros tratam de temas relacionados a direitos das mulheres, bem como a interseccionalidades como raça e classe social.

O curso será encerrado com a palestra "Políticas públicas nacionais e estaduais e implementação das Procuradorias da Mulher", pela consultora da ALMG, Harmonia Silva Nicolino, da Gerência de Direitos Humanos e Segurança Pública.