Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17Notícias
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Projetos de estímulo a construção de moradias populares avançam na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07
Assembleia propõe lei da Cachaça Mineira de Alambique
Projeto será discutido com produtores e autoridades e foi apresentado às vésperas da Expocachaça.
05/07/2023 - 20:06
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Educação dá aval a PLs sobre temáticas ambiental e agropecuária
Matérias pretendem abordar, em instituições de ensino, consequências do uso de agrotóxicos e importância da agropecuária.
05/07/2023 - 11:05
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Instalação de terminal de minério em Itabirito gera controvérsia
Autoridades e representantes da comunidade de São Gonçalo do Bação divergem sobre impacto socioambiental de um porto seco no distrito.
04/07/2023 - 15:44
Política Nacional de Cultura Viva será apresentada na ALMG
BH se tornou primeira capital a aprovar Lei Cultura Viva. Panorama para demais municípios mineiros será debatido.
04/07/2023 - 11:35
Comissão de Minas e Energia ouve diretor-presidente da Gasmig
Objetivo é debater os projetos da empresa no Estado e o planejamento para os próximos anos.
04/07/2023 - 11:15
Assistência farmacêutica e valorização desse profissional são reivindicadas em reunião
Comissão do Trabalho recebe representantes da categoria, que exigem pagamento de gratificação prevista em resolução estadual.
03/07/2023 - 19:05
Deputados conclamam à participação em debate sobre Plano Plurianual
População pode encaminhar propostas para aprimorar o PPA em plenária estadual ou por meio da internet.
03/07/2023 - 18:20
Impactos da instalação de porto seco em Itabirito motivam reunião
Comissão de Meio Ambiente reúne nesta terça (4) representantes da comunidade local, de Itabirito e do Estado para tratarem do tema.
03/07/2023 - 18:00
Participação Popular debate o Plano Plurianual da União
Audiência sobre o instrumento de planejamento federal será uma prévia da plenária estadual agendada para 12 de julho em BH.
30/06/2023 - 17:22
PL que classifica atividades de baixo risco vai a Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32
Instituto Galo será homenageado na ALMG
Associação sem fins lucrativos exerce papel relevante na defesa do protagonismo das mulheres.
29/06/2023 - 15:50
Conversão de multas em serviços ambientais já pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Projeto recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, que incorporou o teor de uma emenda e rejeitou outras duas apresentadas na discussão.
29/06/2023 - 15:37
Licenciamentos e mineração pautam questionamentos à secretária de Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
CCJ dá aval a projeto que trata de serviços cartoriais
Projeto de Lei 4.000/22, do Tribunal de Justiça, já pode seguir para análise da Comissão de Fiscalização Financeira em 1º turno. Texto prevê serviços a custos mais elevados.
29/06/2023 - 13:30
Grupo Diante do Trono é homenageado em Reunião Especial de Plenário
Liderado pela pastora Ana Paula Valadão, grupo é um dos mais conhecidos da música cristã brasileira.
28/06/2023 - 14:13