A Política Nacional de Cultura Viva e suas dimensões estaduais serão apresentadas na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (5/7/23), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE. 

Os requerentes para a realização da audiência são os deputados Celinho Sintrocel (PCdoB) e Professor Cleiton (PV), que preside a comissão. No começo de junho, Belo Horizonte se tornou a primeira capital a municipalizar a Lei Cultura Viva, por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 816/19, na Câmara Municipal. 

A proposta, da vereadora Cida Falabella (PSOL), foi construída com base na Lei Federal 13.018, de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. A parlamentar estará presente à reunião para explicar como a Capital comporá o cenário nacional e quais os panoramas possíveis para os demais municípios mineiros. 

Outros convidados a participar da reunião foram a coordenadora geral do Ponto de Cultura/ONG Vokuim em Rubim (Jequitinhonha), Alba Valéria Freitas Dutra; o membro do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, Franklim Drumond; a ex-membro do Concec e Coordenadora de Ponto de Cultura, Mariana Ramos Botelho Dutra; o diretor da Política Nacional de Cultura Viva (SCD/MinC), João Pontes; e o subsecretário de Cultura de Contagem, Marcelo Bones.

O Programa Cultura Viva nasceu em 2004, no Ministério da Cultura do primeiro governo Lula, e tem como base o reconhecimento institucional de iniciativas culturais por meio da certificação dos chamados pontos de cultura e a articulação de uma rede de parceria. 

Em Minas Gerais, a Lei 22.944, de 2018, instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.