Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 720 resultados encontrados
Associações de socorro mútuo serão normatizadas
Comissão endossou projeto que estabelece regras para esse tipo de serviço. PL já pode ir a Plenário em 1º turno.
01/09/2021 - 18:52
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
CPI vê irregularidades em contrato bilionário na Cemig
Depoente confirma que prestação de serviço sem licitação, incluindo subcontratação suspeita, teve até aval do Conselho.
30/08/2021 - 19:55
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
CPI constata que contratações irregulares são regra na Cemig
Afastado da empresa, depoente disse que convalidação de contratações sem licitação é uma marca da atual gestão.
23/08/2021 - 21:45
Deputados condenam prática da convalidação na Cemig
Diretor da empresa admite ratificação de processo de contratação de empresa de recrutamento de executivos.
19/08/2021 - 18:39
Deputados questionam contrato entre Cemig e Exec
Empresa selecionou presidente da companhia, mas questões como falta de licitação são criticadas.
19/08/2021 - 13:09
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
Projeto sobre transporte fretado tem aval da FFO
Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10
Publicada lei que favorece municípios com repasses atrasados
Norma que aumenta vida útil de veículos usados como táxi também foi sancionada.
05/08/2021 - 14:55
CPI da Cemig aprova requerimentos para interrogar executivos
Também foram pedidos documentos de contratos firmados com empresas, entre elas uma que pode ter espionado deputado.
02/08/2021 - 18:01
Atuação da ALMG garante recursos da Vale para municípios
Semestre legislativo também foi marcado pela ampliação da previdência complementar e pela instalação da CPI da Cemig.
19/07/2021 - 10:22
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado em 2º turno
Projeto eleva controle social sobre essas iniciativas, vetando contratos em serviços de educação, saúde e segurança.
14/07/2021 - 19:08 - Atualizado em 14/07/2021 - 19:50
Municípios podem ser beneficiados por PL em 2º turno
Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25
Regulamentação de unidades regionais é aprovada em 2º turno
Plenário dá aval a projeto de lei complementar que trata da criação e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões.
12/07/2021 - 17:05
Presidente da CPI dos Fura-Filas destaca dever cumprido
Durante a aprovação do relatório final da comissão, deputados abordaram o rigor do trabalho de fiscalização.
08/07/2021 - 19:15
CPI pede que ex-secretário de Saúde seja denunciado
Relatório final, aprovado nesta quinta (8), aponta indícios de irregularidades na vacinação de servidores da pasta.
08/07/2021 - 18:30