Governo anuncia novos editais para obras paralisadas no Norte de Minas
Concorrências são para construção de ponte sobre o Rio São Francisco e pavimentação da MG-402; deputado defende comitê para fiscalizar os trabalhos.
16/10/2023 - 16:40Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 278 resultados encontrados
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Paralisação de obras no Norte do Estado será debatida na Comissão de Participação Popular
Governo já advertiu empresa de que o contrato pode ser rescindido se prazos continuarem a ser descumpridos.
11/10/2023 - 15:40
Governo não entrega plano de recuperação fiscal, e comissão cancela debate
Deputados esperavam receber, em audiência nesta quarta (11), cópias do documento, pré-requisito para a adesão do Estado ao RRF.
11/10/2023 - 13:00
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Comissão defende novas prioridades para o tratamento ao câncer de mama
Reunião sobre o tema foi realizada durante a Campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância do autoexame.
04/10/2023 - 18:47
Grandes empresas de MG colaboraram com a ditadura militar
Pesquisas investigam participação de Fiat, Mannesmann e Belgo-Mineira na repressão a movimentos grevistas entre 1964 e 1985.
28/09/2023 - 18:52
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Privatização de serviços essenciais recebe críticas em audiência
Deputados e convidados de audiência pública condenaram, nesta sexta (15), proposta do governo mineiro que pode facilitar venda de Cemig e Copasa.
15/09/2023 - 16:35
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Comissão dá aval a projeto para garantir recursos para pavimentação de estrada
Objetivo do PL 328/23 é assegurar o asfaltamento da LMG-631 entre São João da Ponte e Capitão Enéas, no Norte de Minas.
12/09/2023 - 16:55
PL sobre salas de amamentação é aprovado em 1º turno
Também foi aprovado no Plenário outro projeto de lei que troca o trecho rodoviário que receberá várias melhorias com recursos decorrentes da outorga de trecho da BR-135.
31/08/2023 - 13:39
Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11