Avança tramitação da proposta de exibição de filmes sobre violência política
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 909 resultados encontrados
ALMG e Ministério Público se unem no combate à violência política
Termo de cooperação foi assinado na quinta (19), em cerimônia no Salão Nobre, com a presença de deputadas que já foram ameaçadas de morte.
19/09/2024 - 19:25
Conselho de Direitos Humanos constata situações degradantes nos presídios do Estado
Atendimento à saúde e alimentação inadequada geram denúncias mais contundentes. Retirada do cigarro das unidades também afeta saúde mental dos detentos.
11/09/2024 - 18:26
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19
Comissão recebe missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Órgão participa de audiência nesta quarta (11), quando serão debatidas violações de direitos dos custodiados do sistema prisional mineiro.
10/09/2024 - 13:02
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Projeto fomenta iluminação de espaços públicos destinados ao desporto
Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19
Juventude mineira reivindica ações específicas e participação política
Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50
Direitos Humanos debate políticas públicas para a juventude
Para a comissão, ações voltadas para esse público apresentam baixa efetividade em Minas, o que será discutido em reunião nesta segunda (26).
23/08/2024 - 17:45
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Igualdade Racial
Plenária final do Seminário da Igualdade Racial é concluída com 86 propostas aprovadas
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança é aprovado
Texto votado pelo Plenário, em 1º turno, também inclui informações sobre pessoas indiciadas, acusadas ou condenadas por crimes contra membros do Judiciário e do Ministério Público.
21/08/2024 - 11:52 - Atualizado em 21/08/2024 - 19:33
Igualdade Racial
Políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças na política e no orçamento
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para votação
Emendas foram analisadas nesta terça (13) e projeto pode retornar ao Plenário para votação em 1° turno.
13/08/2024 - 16:17
ALMG realiza etapa final de seminário sobre igualdade racial
Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49
Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19