Fórum Minas sem Miséria reúne mais de 100 pessoas de oito municípios em Juiz de Fora
Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 6431 resultados encontrados
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
20/08/2025 - 16:55
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Comunidade quilombola em Brumadinho destaca impactos decorrentes da mineração
Dificuldades no acesso à água, danos ao patrimônio e problemas de saúde foram relatados durante visita da Comissão de Direitos Humanos ao Tejuco nesta segunda (18).
18/08/2025 - 22:37
Estudantes homenageiam etnia cataguás com nome de parque
Comissão de Educação visitou Colégio Santo Agostinho, em Contagem, para celebrar iniciativa estudantil transformada em lei.
18/08/2025 - 19:43
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
Comissão vai a quilombo em Brumadinho avaliar violações de direitos humanos
Comunidade Família Sanhudo reclama de danos ao meio ambiente e à comunidade, em função da mineração.
14/08/2025 - 15:30
Comissão celebra nova lei, em visita a escola e Parque Cataguás, ex-Fernão Dias
Aprovado na ALMG, nome do parque que agora homenageia indígenas motiva ida ao Colégio Santo Agostinho Contagem, onde alunos iniciaram movimento pela mudança.
14/08/2025 - 10:36
Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
13/08/2025 - 17:04
Plenário aprova PL sobre plataforma digital com histórico médico de pacientes
Aprovada também, em 2º turno, política estadual de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas de pele.
13/08/2025 - 16:07
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
Governo pede suplementação de créditos para TCE, TJ e MPE
Outras mensagens lidas em Plenário tratam de isenções tributárias e benefícios fiscais.
12/08/2025 - 19:45
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
12/08/2025 - 13:42