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Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.
14/04/2026 - 13:09
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Estado realizou dezenas de rodeios e centenas de festas de peão em 2025, no entanto, organizadores precisam rebater acusações de maus-tratos.
08/04/2026 - 19:45
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Objetivo da visita, nesta quinta (9), é averiguar o estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
08/04/2026 - 15:25
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44
Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08
Objetivo é conciliar importância cultural e econômica da atividade com protocolos para proteção de animais, peões e público.
06/04/2026 - 10:34
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53
Movimentos contrários à mudança na manutenção da unidade de conservação participam de audiência pública nesta terça-feira (7).
01/04/2026 - 09:54
Maior preocupação é a possibilidade de cobrança de ingressos, que limitaria o acesso da comunidade à unidade de conservação.
30/03/2026 - 15:23
Iniciativa reforça que o combate ao feminicídio é responsabilidade de todos e aposta no engajamento masculino para romper ciclos de violência.
30/03/2026 - 10:12
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24