Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 612 resultados encontrados
Novas formas de pagar dívidas com impostos têm sinal verde
Comissão de Administração Pública é favorável a projeto que amplia formas de quitação do crédito tributário.
19/10/2021 - 18:56
Comissão avaliza projeto sobre reparos em vias públicas
Empresas de saneamento deverão concluir obras de recomposição de ruas e passeios em até dez dias úteis.
19/10/2021 - 16:18
Depoimento traz novos elementos sobre contratação da Exec
CPI da Cemig ouviu, em reunião secreta, delegado responsável por inquérito sobre possíveis irregularidades na estatal.
13/10/2021 - 14:29
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03
Dirigente do Novo teria conduzido seleção de presidente
Deputados da CPI da Cemig questionam legitimidade de empresário como interlocutor do governo.
27/09/2021 - 21:15 - Atualizado em 28/09/2021 - 08:41
Presidente da Cemig teria pressionado para mudar licitação
Denúncia foi feita em depoimento de ex-diretor à CPI da ALMG. Objetivo seria favorecer empresa de secretário de Zema.
23/09/2021 - 21:05
Fusão de Funed com Hospital Eduardo de Menezes é defendida
Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
22/09/2021 - 18:41
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável
PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35
Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35
Aparelhamento político abriu Cemig a contratos suspeitos
Até escolha de presidente passou por dirigente do Partido Novo, com aval do jurídico e a complacência do compliance.
20/09/2021 - 22:10
Ausência de parecer foi questionada internamente na Cemig
Gerente interrogada na CPI cobrou orientação sobre contratos sem licitação, mas direção teria mandado avançar.
16/09/2021 - 19:55
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
Comissão Pró-Ferrovias elege presidente
Deputados darão continuidade às discussões para viabilizar investimentos no transporte ferroviário.
12/08/2021 - 17:31
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05