Proibição de cirurgias estéticas em animais já pode ir a Plenário
Entre os procedimentos considerados como maus-tratos, estão a amputação de parte da cauda de cães e a remoção das garras de felinos.
17/04/2024 - 13:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Entre os procedimentos considerados como maus-tratos, estão a amputação de parte da cauda de cães e a remoção das garras de felinos.
17/04/2024 - 13:41Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08Projeto deve gerar diretrizes para deslocamento desses animais no transporte intermunicipal coletivo de passageiros.
08/11/2023 - 11:57Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11Cerveja, armas e telefones celulares estão entre os produtos que teriam uma taxação extra de 2% de ICMS. Ração para pets é excluída da lista.
26/09/2023 - 18:22Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26