Com a finalidade de debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial, os da enfermagem, a Comissão de Saúde promove audiência pública nesta quarta-feira (17/9/25). Solicitada pelo deputado Enes Cândido (Republicanos), a reunião começa às 9 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Conforme a justificativa do requerimento, a categoria da enfermagem figura entre as mais atingidas por agressões físicas, verbais e psicológicas no exercício da profissão. Segundo estudo publicado em 2023 no Brazilian Journal of Development, a violência contra os trabalhadores da saúde é frequente no Brasil, comprometendo diretamente a capacidade laboral e saúde mental.

A enfermagem, por estar na linha de frente da assistência, é a principal vítima dessas violências, muitas vezes praticadas por pacientes, acompanhantes ou até por membros da própria equipe de trabalho.

Na enfermagem, maioria já sofreu abusos

Levantamento realizado em hospital público e divulgado pela Revista Brasileira de Medicina do Trabalho demonstrou que 88,9% dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem entrevistados já sofreram algum tipo de violência no ambiente laboral. Destacam-se o abuso verbal (38%), o assédio moral (25,4%) e a violência física (11%).

A maioria dos entrevistados apontou que os episódios poderiam ter sido evitados, revelando falhas institucionais na prevenção e na resposta a ocorrências. Tais constatações foram também reconhecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que, em parceria com o Ministério da Saúde, vem articulando medidas de enfrentamento à violência ocupacional nos serviços de urgência e emergência.

Cofen defende protocolos de atuação e parceria com segurança

O Cofen defende a criação de protocolos de segurança, campanhas educativas e a constituição de um Observatório Nacional de Violência, bem como a articulação com órgãos da segurança pública para atuação integrada.

Uma revisão sistemática publicada em 2024 pela Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade destaca as implicações da violência ocupacional na saúde mental dos profissionais. Aumento de afastamentos, sofrimento psíquico, ansiedade, depressão e esgotamento são os principais efeitos dessa violência.

Na avaliação de Enes Cândido, “as respostas institucionais ainda são insuficientes, o que evidencia a urgência de articulação entre o Legislativo, os serviços de saúde e os órgãos de controle para o enfrentamento dessa grave mazela social”.

O parlamentar defende que a audiência se converta em espaço de escuta qualificada e construção de soluções coletivas e, ainda, numa ação estratégica do Parlamento na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da proteção aos profissionais da saúde.

Para a reunião desta quarta (17) foram convidados, entre outros, representantes de: Conselhos Regional e Federal de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde, Fhemig, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de outras entidades representativas de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde.