Na audiência, trabalhadores da enfermagem terão maior representação, por serem os mais atingidos pela violência no ambiente de trabalho.
15/09/2025Comissão de Saúde
17ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem.
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Apresentação
Maria do Socorro Pacheco Pena, vice-presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem.
RQC Requerimento de Comissão 14681/2025
Autor do requerimento: Dep. Enes CândidoBruno Farias ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos Deputados Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Minas GeraisAlice Guelber Melo Lopes ConfirmadoSuperintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeCarlos Alberto Menezes CalazansSuperintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas GeraisRenata Lopes Xavier ConfirmadoCoordenadora de Acompanhamento Funcional e Multidisciplinar da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Renata Ferreira Leles DiasPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisJuliana Borelo ConfirmadoEnfermeira do Trabalho do IRSRepresentando Renata Ferreira Leles DiasPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisManoel Carlos Neri da SilvaPresidente - Conselho Federal de EnfermagemRicardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente - Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisMaria do Socorro Pacheco Pena ConfirmadoVice-Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Minas GeraisWesley Marques Nascimento ConfirmadoSuperintendente das Associações dos Hospitais de Minas GeraisRepresentando Reginaldo Teófanes Ferreira de AraújoPresidente - Central dos Hospitais de Minas GeraisAlber Alípio Ribeiro ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Sete Lagoas Enfermeiro e Integrante do grupo Anjos do AsfaltoNajila Passos Confirmado Participação remotaEnfermeira vítima de racismo durante o trabalho na cidade de Poços de CaldasMarcos Antônio Garcia Vieira ConfirmadoEnfermeiro e Servidor Público da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS - da Prefeitura de Juiz de ForaErika de Oliveira Santos ConfirmadoConselheira - Conselho Estadual de Saúde Enfermeira do SAMU BH e do Hospital João XXIIIQuésia Nayrane Ferreira de Souza ConfirmadoPresidente - Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Minas GeraisErnandes Rodrigues Moraes ConfirmadoConselheiro - Conselho Estadual de Saúde -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Lincoln Drumond
/ PL
- Substituindo Dep. Caporezzo
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Erika de Oliveira Santos
Conselheira - Conselho Estadual de Saúde Enfermeira do SAMU BH e do Hospital João XXIII Diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais
Conselheira - Conselho Estadual de Saúde Enfermeira do SAMU BH e do Hospital João XXIII Diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais
Maria do Socorro Pacheco Pena
Vice-Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
Vice-Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
Najila Passos
Enfermeira vítima de racismo durante o trabalho na cidade de Poços de Caldas
Enfermeira vítima de racismo durante o trabalho na cidade de Poços de Caldas
Marcos Antônio Garcia Vieira
Enfermeiro e Servidor Público da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS - da Prefeitura de Juiz de Fora
Enfermeiro e Servidor Público da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS - da Prefeitura de Juiz de Fora
Renata Lopes Xavier (representando Renata Ferreira Leles Dias)
Coordenadora de Acompanhamento Funcional e Multidisciplinar da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Coordenadora de Acompanhamento Funcional e Multidisciplinar da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Juliana Borelo (representando Renata Ferreira Leles Dias)
Enfermeira do Trabalho do IRS
Enfermeira do Trabalho do IRS
Alice Guelber Melo Lopes (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Samuel Pires de Moraes Teixeira (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
Conselheiro - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais Diretor de Campanha - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Conselheiro - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais Diretor de Campanha - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Marcelo Petrone Castro
Presidente - Câmara Municipal de Salinas
Presidente - Câmara Municipal de Salinas
Alber Alípio Ribeiro
Vereador - Câmara Municipal de Sete Lagoas Enfermeiro e Integrante do grupo Anjos do Asfalto
Vereador - Câmara Municipal de Sete Lagoas Enfermeiro e Integrante do grupo Anjos do Asfalto
Carlos Alberto Menezes Calazans
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a violência ocupacional contra os profissionais de saúde, em especial os profissionais da enfermagem.
RQC Requerimento de Comissão 14681/2025
Autor do requerimento: Dep. Enes CândidoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.





