A presença de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais nas escolas mineiras será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira (25/5/23), a partir das 9h30, no Auditório José Alencar. 

O objetivo da reunião, solicitada pela deputada Lohanna (PV), é identificar como tem sido realizada a inclusão desses profissionais nas equipes para a mediação das relações e conflitos nas escolas das redes públicas do Estado, nos termos da Lei Federal 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Foram convidados a participar da reunião a subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, Izabella Cavalcante Martins, o diretor da Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Raynel Antônio da Costa, e o professor da Rede Estadual e Assistente Social, João Carlos Cândido, entre outros. 

Em debate realizado sobre este mesmo tema na comissão, em agosto de 2021, representantes do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) haviam considerado fundamental que os profissionais fossem integrados às equipes o mais rápido possível, inclusive questionando se recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não poderiam ser destinados ao pagamento de psicólogos e assistentes sociais atuando em escolas.

De acordo com o psicólogo Luis Henrique de Souza Cunha, não seria possível uma prática educacional desvencilhada desta realidade multidisciplinar, especialmente depois da pandemia e seus impactos sobre os alunos. “É preciso que todos os atores trabalhem juntos para uma educação de qualidade e pública”, disse já em 2021.

Representando o governo naquele debate, a assessora da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Sandra Januária da Silva, informou que o Estado planejava contratar 460 profissionais, 230 de cada área, para trabalhar em duplas. “Assim atenderemos a todos os municípios que têm no mínimo seis escolas da rede estadual”. Ela também havia dito que a ideia era que os profissionais fossem contratados via processo seletivo simplificado.