Debater as possíveis violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde devido ao fechamento abrupto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e anúncio da terceirização de sua administração, fatos que podem impactar o atendimento emergencial do Hospital João XXIII.
Debater a política de prestação dos serviços públicos de saúde adotada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, especialmente quanto à gestão e ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins, e seus impactos para o atendimento no Estado.
Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Debater a política de prestação dos serviços públicos de saúde adotada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, especialmente quanto à gestão e ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins, e seus impactos para o atendimento no Estado.
Debater a situação dos servidores públicos do Estado que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, em especial os servidores da educação básica.
Debater o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de autoria do deputado Leleco Pimentel, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.
Debater a garantia do cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de até 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo, por ocasião do lançamento do “Projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação – CAO-Educ –, do Ministério Público do Estado.
Debater a necessidade de valorização da carreira dos servidores públicos do meio ambiente no Estado.
Debater a necessidade de valorização da carreira dos servidores públicos do meio ambiente no Estado.
