Audiência públicaComissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Finalidade: Debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, de autoria do deputado federal Rogério Correia, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, para punir o agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
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Finalidade: Debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, de autoria do deputado federal Rogério Correia, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, para punir o agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
Participações encerradas.
A reunião voltou a ser transmitida normalmente.
A reunião está suspensa temporariamente e voltará a ser transmitida em breve. Perguntas e comentários podem ser enviados enquanto isso.
Olá, pessoal! Sejam bem-vindos(as) ao nosso ambiente virtual. Aguardamos sua participação nesta audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, de autoria do deputado federal Rogério Correia, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, para punir o agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica. Boa reunião a todos(as)!
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