Informação foi trazida nesta segunda (2) pelo CEO da Triunfo-Concebra, que ganhou concessão da rodovia há cinco anos.
02/12/2019Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
16ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabilidade da Concessionária Triunfo Concebra.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabilidade da Concessionária Triunfo Concebra.
RQC Requerimento de Comissão 742/2019
Autor do requerimento: Dep. BoscoPedro Calixto Alves de Lima ConfirmadoChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeRepresentando Romeu Zema NetoGovernador - Governadoria do Estado de Minas GeraisTarcísio Gomes de FreitasMinistro - Ministério da InfraestruturaAntonio Anastasia1º-Vice-Presidente - Senado FederalCarlos VianaSenador - Senado FederalAnselmo José DomingosPresidente - Diretório Estadual do AgirRepresentando Rodrigo PachecoSenador - Senado FederalAntônio Augusto Brandão de ArasProcurador-Geral - Procuradoria-Geral da RepúblicaKátia Suzane Lima Mendes Araújo ConfirmadoPromotora de JustiçaRepresentando Antonio Sergio TonetProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisPedro Calixto Alves de Lima ConfirmadoChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeRepresentando Marco Aurélio de Barcelos SilvaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura e MobilidadeKléver Delgado ConfirmadoChefe da 8ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em AraxáRepresentando Marco Antônio Territo de BarrosSuperintendente - 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas GeraisThales Pimenta Carvalho ConfirmadoCoordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas GeraisRepresentando Mário Rodrigues JúniorDiretor-Geral - Agência Nacional de Transportes TerrestresOdenir José Sanches ConfirmadoDiretor-Presidente - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.- Triunfo-ConcebraVitor Leandro Ribeiro ConfirmadoRepresentante dos manifestantes -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Léo Portela
(Presidente)
/ PL
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Bosco
/ AVANTE
- Substituindo Dep. Cleitinho Azevedo
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo (representando Antonio Sergio Tonet)
Promotora de Justiça
Promotora de Justiça
Anselmo José Domingos (representando Rodrigo Otavio Soares Pacheco)
Presidente - Diretório Estadual do Agir
Presidente - Diretório Estadual do Agir
Pedro Calixto Alves de Lima (representando Romeu Zema Neto)
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Kléver Delgado (representando Marco Antônio Territo de Barros)
Chefe da 8ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Araxá
Chefe da 8ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Araxá
Odenir José Sanches
Diretor-presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - Triunfo-Concebra
Diretor-presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - Triunfo-Concebra
Vitor Leandro Ribeiro
Representante dos manifestantes
Representante dos manifestantes
Thales Pimenta Carvalho (representando Mário Rodrigues Júnior)
Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
Sérgio de Oliveira Costa Garcia
Superintendente - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
Superintendente - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabilidade da Concessionária Triunfo Concebra.
RQC Requerimento de Comissão 742/2019
Autor do requerimento: Dep. BoscoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 5846/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado à concessionária Triunfo-Concebra, em Goiânia, pedido de providências para que implante dispositivos de sinalização e de engenharia efetivos nos trechos mais perigosos da Rodovia BR-262, especialmente nos segmentos de aclives e curvas acentuados existentes nas proximidades dos Municípios de Campos Altos, Luz e Ibiá, de forma a se reduzirem o número e a gravidade dos acidentes que rotineiramente ocorrem na rodovia.Autores: Dep. Zé Guilherme, Dep. Bosco, Dep. Fábio AvelarSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 4274/2019
Órgão: Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.- Triunfo-ConcebraDe acordo com o Gerente de Conservação da Concessionária Truinfo Concebra, a empresa possui um projeto de sinalização implantado na rodovia e, por meio de estudos de pontos que possam ser considerados críticos, promove ajustes e adequações. A empresa informou que será feita verificação no trecho citado e caso seja observada a necessidade de ajuste ou reforço da sinalização, este será feito com base nos melhores preceitos de engenharia.
RQC Requerimento de Comissão 5847/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública para debater os problemas enfrentados pela população do Estado em razão da não duplicação das Rodovias BR-262, BR-153 e BR-060, de responsabilidade da concessionária Triunfo-Concebra.Autores: Dep. Zé Guilherme, Dep. Bosco, Dep. Fábio AvelarSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4275/2019
RQC Requerimento de Comissão 5848/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Thales Cardoso, procurador da República em Uberaba, pedido de informações sobre a situação atual da Ação Civil Pública nº 1001 854-57.2018.401.3802, que trata da suspensão da cobrança da tarifa de pedágio no sistema rodoviário BR-262/153/060, de responsabilidade da concessionária Triunfo-Concebra, tendo em vista a necessidade urgente de dar solução aos problemas na concessão em razão de inúmeras mortes e acidentes nessas rodovias.Autores: Dep. Bosco, Dep. Zé Guilherme, Dep. Fábio AvelarSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 4273/2019
Órgão: Procuradoria Regional da República da 6ª RegiãoO procurador Thales Cardoso, do MPF em Uberaba-MG, encaminhou decisão liminar já proferida no processo e informou que o processo se encontra atualmente suspenso, uma vez que as partes buscam acordo que satisfaça aos interesses dos usuários.
RQC Requerimento de Comissão 5849/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal nº 9.957, de 2019.Autores: Dep. Bosco, Dep. Zé Guilherme, Dep. Fábio AvelarSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 4272/2019
Órgão: Ministério da InfraestruturaO Minstério da Infraestrutura encaminhou Nota Informativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em que o órgão informa que a concessionária Triunfo-Concebra protocolou, em 09/04/2020, requisição para submeter o empreendimento ao processo de relicitação, com devolução dos ativos por ela geridos ao final do processo. Tal requerimento encontra-se agora sob análise da ANTT.Órgão: Agência Nacional de Transportes TerrestresO Ministério da Infraestrutura encaminhou nota informativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres que esclarece que a Concebra protocolou, em 09 de abril de 2020, uma requisição para submeter os ativos por ela administrados a processo de relicitação. Tal pleito encontra-se sob análise da agência e, concluído o processo, os ativos serão devolvidos à União e entregues ao novo concessionário.
RQC Requerimento de Comissão 5850/2019
Ementa: Requerem seja realizada visita ao Ministério da Infraestrutura para debater com o ministro a necessidade de uma solução para os problemas detectados na concessão das Rodovias BR-262, BR-153 e BR-060, de responsabilidade da Triunfo Concebra, tendo em vista a necessidade urgente de duplicação dessas rodovias e de melhorias em todo o sistema rodoviário.Autores: Dep. Bosco, Dep. Fábio Avelar, Dep. Zé GuilhermeSituação: Tramitação encerrada
RQC Requerimento de Comissão 5851/2019
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, no 1° trimestre de 2020, para acompanhar o andamento das providências necessárias para viabilizar a duplicação da Rodovia BR-262, discutidas na audiência pública da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.Autores: Dep. Bosco, Dep. Fábio Avelar, Dep. Zé GuilhermeSituação: Tramitação encerrada