RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5849/2019
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília
pedido de informações sobre a existência de pedido formal de
devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos
rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal
9957, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
03/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 52. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2019, pág 52.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 52. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2019, pág 52.