RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4272/2019
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido
de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por
parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua
responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2019
Origem
RQC 5849 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019.
Evento 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 02/12/2019 que teve por finalidade debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabilidade da Concessionária Triunfo Concebra.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministro, Ministério da Infraestrutura (MI).
Documentos relacionados Ofício 7200/2020 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ofício 777/2020 - Ministério da Infraestrutura
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2019
Origem
RQC 5849 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019.
Evento 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 02/12/2019 que teve por finalidade debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabilidade da Concessionária Triunfo Concebra.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministro, Ministério da Infraestrutura (MI).
Documentos relacionados Ofício 7200/2020 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ofício 777/2020 - Ministério da Infraestrutura
Tramitação
19/05/2020
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
07/05/2020
Ofício do Sr Ivan Furlan Falconi, chefe substituto da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2020, pág 23.
Plenário
Ofício do Sr Ivan Furlan Falconi, chefe substituto da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2020, pág 23.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3965 2019 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3965 2019 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3965 2019 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3965 2019 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2019, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2019, pág 40.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2019, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2019, pág 40.