Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

17ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2714/2024

    PL

    2714/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagamar.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila

    PL Projeto de Lei 3518/2025

    PL

    3518/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de bloqueadores de sinal telefônico em estabelecimentos prisionais no Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel / PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Grego da Fundação / PMN
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 3518/2025

    PL

    3518/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2714/2024

    PL

    2714/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagamar.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Celinho Sintrocel
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3518/2025

    PL

    3518/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de bloqueadores de sinal telefônico em estabelecimentos prisionais no Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Segurança Pública. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15930/2025

    RQC

    15930/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - em Governador Valadares pedido de providências para a construção de um poço tubular profundo (poço artesiano) no Bairro Coqueiros, no Município de Sabinópolis.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15861/2025

    RQC

    15861/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de pavimentação asfáltica do trecho da BR-352 que liga os Municípios de Coromandel e Patos de Minas (Estrada da Rocinha), consubstanciadas em documentos que possam precisar o estágio atual do projeto de pavimentação, com indicação de início e término dos serviços; os estudos de viabilidade técnica, ambiental e social dessa obra; e a eventual inclusão desse trecho em algum programa federal de infraestrutura, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC –, detalhando-se o cronograma físico-financeiro da obra e indicando-se suas etapas de execução, bem como os prazos e valores previstos para sua realização, as fontes de recursos a serem utilizados e as dotações orçamentárias a ela referentes.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.