Projeto, que também beneficia terapeutas ocupacionais, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
01/06/2017 - Atualizado em 01/06/2017 - 18:55Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
7ª Reunião Ordinária
Teatro
Finalidade da audiência pública: debater as condições de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3656/2016
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo e Cultural de Capoeira Malês - Grupo de Capoeira Malês -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Geisa Teixeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3694/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Membros da Cepavi, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Geisa Teixeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3716/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Fernando Costa, com sede no Município de São Joaquim de Bicas.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3720/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Senhora do Carmo, com sede no Município de Itabira.Autoria: Dep. Tito TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Nozinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3733/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Lar de Luz Meimei, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. André QuintãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3756/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Convivência da Melhor Idade, com sede no Município de Imbé de Minas.Autoria: Dep. André QuintãoSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3784/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sertão Veredas no Setor Um, com sede no Município de Santa Fé de Minas.Autoria: Dep. Gil PereiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Nozinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3812/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Renovação Comunitária do Bairro Santa Cecília, com sede no Município de Barbacena.Autoria: Dep. Marília CamposSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3826/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cabeceira do Córrego Seco dos Pires - ACCSP -, com sede no Município de Crisólita.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3828/2016
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Asafe, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Geisa Teixeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3877/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - Oseb -, com sede no Município de Patos de Minas.Autoria: Dep. Hely TarqüínioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3882/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Rede Colaborativa Brasil, com sede no Município de Sabará.Autoria: Dep. Wander BorgesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3898/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Termópolis - Ascoter -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.Autoria: Dep. Noraldino JúniorSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Nozinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3915/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis - Adeca -, com sede no Município de Alvinópolis.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Geisa Teixeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3947/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita e Adjacências - Acobastara -, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Iran BarbosaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Geisa Teixeira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3956/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Condomínio Ouro Velho, com sede no Município de Nova Lima.Autoria: Dep. Lafayette de AndradaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel Piccinini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3964/2016
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Assistencial Beneficente Lírios do Vale, com sede no Município de Bambuí.Autoria: Dep. Missionário Marcio SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoRQN Requerimento 7004/2017
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Loja Maçônica General Moreira Guimarães nº 74 por seus '120 anos de história.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater as condições de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 7840/2017
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelAnderson Luís Coelhopresidente - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas GeraisEder Luciano Vaz dos SantosPresidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais - Sinfito MGNatália ItuassufisioterapeutaRepresentando George Sabinopresidente da Associação Mineira de FisioterapeutasIvan Ervilha Paletta de Cerqueirapresidente da SemprefitoAna Maria Chagas Sette Câmaracoordenadora regional da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia/MGBruno Becharacoordenador do Curso de Terapia Ocupacional da Ufmg -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Apoio ao evento
Adilson de Brito
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)