PL PROJETO DE LEI 3656/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo e Cultural de
Capoeira Malês - Grupo de Capoeira Malês -, com sede no Município de
Coronel Fabriciano.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22637 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22637 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Proposição de Lei PRL 23588 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coronel Fabriciano.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Proposição de Lei PRL 23588 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coronel Fabriciano.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22637 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22637 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23588 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23588 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/06/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 135.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 135.
23/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/6/2017.
13/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/6/2017, pág 5.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/6/2017, pág 5.
26/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/5/2017, pág 10.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/5/2017, pág 10.
04/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído).
04/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 72. Recebido na TPA em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 72. Recebido na TPA em 2/12/2016.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
22/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/6/2016.