Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
28ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 1449/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS), INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Sávio Souza CruzSituação: Adiada a discussão a requerimento do Deputado Edson Rezende.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
1º TurnoPL Projeto de Lei 1896/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº13.687, DE 27 DE JULHO DE 2.000.Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Dalmo Ribeiro -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1891/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃOGONÇALENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.Autoria: Dep. Bené GuedesSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça..Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2034/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Djalma Diniz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2037/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS (ACBGV).Autoria: Dep. Márcio KangussuSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Djalma Diniz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2038/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE NANUQUE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Miguel MartiniSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Djalma Diniz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2039/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE CORONEL FABRICIANO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Paulo PettersenSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Djalma Diniz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2081/2002
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PSICANÁLISE, ESTUDOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. Antônio AndradeSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2092/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE IBIRITÉ.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2094/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA O CONSELHO CENTRAL SãO SEBASTIãO DA SOCIEDADE SãO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE BELA VISTA DE MINAS.Autoria: Dep. Mauri TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2100/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA A ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PALMARES 2ª SEçãO.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3333/2002
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O NÚCLEO VOLUNTÁRIO PE. AGOSTINHO DAMEN PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE, EM 5 5 2002, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3338/2002
Ementa: REQUER SEJA FORMULADA A MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO ARCEBISPO DE MARIANA PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.Autoria: Dep. Elaine Matozinhos -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram aprovados os seguintes requerimentos: Deputado Edson Rezende, que requer seja enviado ofício à Regional Centro Sul da Prefeitura de Belo Horizonte solicitando que seja cedido o espaço pretendido para o projeto ARTE DA RUA para a Associação dos Artesãos e Produtores de Variedades de Minas Gerais; requer à realização de audiência pública, em Barbacena, para discutir a questão dos agrotóxicos; requer ainda, a realização de Debate Público sobre Doenças Ocupacionais no Plenário desta Casa; da Deputada Maria Olívia, requer a realização de um Ciclo de Debates ou Fórum no Plenário desta Casa com a finalidade de discutir a situação do idoso no Estado de Minas Gerais.
DESIGNAÇÃO DE RELATORES: PLs Nºs. 2.117/02, Deputado Dalmo Ribeiro Silva; 2.110, 2.000/2002, Deputado Djalma Diniz; 2.111/2002, Deputado Edson Rezende.
PARECERES APROVADOS DE REDAÇÃO FINAL: PLs NºS. 1.367, 1.928/2001, 1.960, 1.961, 1.963, 1.942, 1.943, 1.946, 1.954, 1.975, 1.989, 1.991, 1.993, 1.995, 1.996, 2.015 e 2.016/2002; 1.815, 1.887, 1.894/2001, 2.023, 2.036, 2.040, 2.041, 2.044, 2.046, 2.047, 2.051, 2.052, 2.054, 2.075, 2.076, 2.077 e 2.086/2002.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 1449/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS), INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Sávio Souza CruzSituação: Adiada a discussão a requerimento do Deputado Edson Rezende.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)Resultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nº1 a 4, apresentadas pela Comissão de Administração Pública, e as Emendas nºs 5 a 8, que apresenta. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 1896/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº13.687, DE 27 DE JULHO DE 2.000.Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Dalmo RibeiroResultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 que apresenta. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1891/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃOGONÇALENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.Autoria: Dep. Bené GuedesSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça..Relatoria: Dep. Dalmo RibeiroResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2034/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Djalma DinizResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2037/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS (ACBGV).Autoria: Dep. Márcio KangussuSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Djalma DinizResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2038/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE NANUQUE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Miguel MartiniSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Djalma DinizResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2039/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE CORONEL FABRICIANO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Paulo PettersenSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Djalma DinizResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2081/2002
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PSICANÁLISE, ESTUDOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. Antônio AndradeSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)Resultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2092/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE IBIRITÉ.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Dalmo RibeiroResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2094/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA O CONSELHO CENTRAL SãO SEBASTIãO DA SOCIEDADE SãO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE BELA VISTA DE MINAS.Autoria: Dep. Mauri TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)Resultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2100/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA A ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PALMARES 2ª SEçãO.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Edson Rezende (Morais)Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3333/2002
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O NÚCLEO VOLUNTÁRIO PE. AGOSTINHO DAMEN PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE, EM 5 5 2002, NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3338/2002
Ementa: REQUER SEJA FORMULADA A MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO ARCEBISPO DE MARIANA PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.Autoria: Dep. Elaine MatozinhosResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
