PL PROJETO DE LEI 1896/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 13687, DE 27 DE JULHO DE 2000.
(ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E
GERAÇÃO DE RENDA).
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2001
Origem
MSG 245 de 2001
Proposições anexadas
PL 1971 de 2002
Observação CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES - BRASIL - CGTB.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (CGT), (SEBRAE), SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
Legislação citada LEI 13687 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2001
Origem
MSG 245 de 2001
Proposições anexadas
PL 1971 de 2002
Observação CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES - BRASIL - CGTB.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (CGT), (SEBRAE), SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
Legislação citada LEI 13687 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 29 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 29 COL 3.
27/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
12/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2002, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 12/3/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2002, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 12/3/2002.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
04/12/2001
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2001.