Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

47ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Ivo José
PT
Suplente:
Rogério Correia(PT)
Vice-Presidente
Amilcar Martins
PSDB
Suplente:
João Leite(PSDB)
Efetivo
Agostinho Silveira
PL
Suplente:
José Milton(PL)
Efetivo
Luiz Menezes
PPS
Suplente:
Marco Regis(PPS)
Efetivo
Ronaldo Canabrava
PMDB
Suplente:
Antônio Andrade(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1005/2000

    PL

    1005/2000 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE CADEIRAS DE RODAS E APARELHOS AUDITIVOS AO GRUPO QUE ESPECIFICA.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: ADIADA A VOTAÇÃO.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 12/1999

    PL

    12/1999 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: INSTITUI O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
    Autoria: Dep. Maria José Haueisen
    Relatoria: Dep. Ronaldo Canabrava
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 692/1999

    PL

    692/1999 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NAHIN JOSÉ SIMÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
    Autoria: Dep. Rêmolo Aloise
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Amilcar Martins

    PL Projeto de Lei 1023/2000

    PL

    1023/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE PATRONATO DAS CRIANÇAS CARENTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
    Autoria: Dep. George Hilton
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes

    PL Projeto de Lei 1035/2000

    PL

    1035/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINHEIROS ALTOS, MUNICÍPIO DE PIRANGA.
    Autoria: Dep. José Milton
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Amilcar Martins

    PL Projeto de Lei 1040/2000

    PL

    1040/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOEDA.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1041/2000

    PL

    1041/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1047/2000

    PL

    1047/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA GRANDE CORAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Chico Rafael
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes

    PL Projeto de Lei 1054/2000

    PL

    1054/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESEM - COOPERATIVA DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG.
    Autoria: Dep. Luiz Tadeu Leite
    Situação: PARECER PELA ILEGALIDADE DO PROJETO.

    PL Projeto de Lei 1066/2000

    PL

    1066/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO" DE PIRAÚBA
    Autoria: Dep. Ermano Batista
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes

    PL Projeto de Lei 1080/2000

    PL

    1080/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA LAR FELIZ - CCLF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERICITA.
    Autoria: Dep. José Henrique
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1082/2000

    PL

    1082/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LIMEIRA DO OESTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
    Autoria: Dep. Anderson Adauto
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1098/2000

    PL

    1098/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO D FRONTEIRA.
    Autoria: Dep. Anderson Adauto
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1117/2000

    PL

    1117/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Elaine Matozinhos
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1125/2000

    PL

    1125/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Sebastião Costa
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes

    PL Projeto de Lei 1131/2000

    PL

    1131/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FERREIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO - MG.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1132/2000

    PL

    1132/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE FORMIGA E REGIÃO - ADEFOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1144/2000

    PL

    1144/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE SANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes

    PL Projeto de Lei 1146/2000

    PL

    1146/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TAIOBEIRAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1147/2000

    PL

    1147/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JESUS DO GALHO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1158/2000

    PL

    1158/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DONA MARIA ADELAIDE-LADMA- COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
    Autoria: Dep. Bilac Pinto
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1182/2000

    PL

    1182/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLPHO HENRIQUES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU
    Autoria: Dep. Sebastião Costa
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José

    PL Projeto de Lei 1186/2000

    PL

    1186/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PSICANÁLISE, ESTUDOS E PRÁTICAS INSTITUCIONALISTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flavia Wardi Cruz Andrade
Tel.: (31)
Apoio
Margareth Batista dos Santos
Tel.: (31)
Consultor
Ana Aurelina Coutinho Rettori
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESIGNAÇÃO DE RELATOR: PLs. nºs 1.048 e 1.206/00: Deputado LUIZ MENEZES; 1.190/00: Deputado RONALDO CANABRAVA; 1.201/00: Deputado IVO JOSÉ. Foi aprovado requerimento de autoria do Deputado Ivo José, em que solicita seja ouvido nesta reunião o Sr. Shakspeare Martins, Diretor da CUT/MG e representante do Sindicato de Metalúrgicos de Betim. PARECERES DE REDAÇÃO FINAL: PLs. nºs 1.032 e 1.129/00.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1005/2000

    PL

    1005/2000 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE CADEIRAS DE RODAS E APARELHOS AUDITIVOS AO GRUPO QUE ESPECIFICA.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Situação: ADIADA A VOTAÇÃO.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Parecer pela rejeição  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 12/1999

    PL

    12/1999 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: INSTITUI O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
    Autoria: Dep. Maria José Haueisen
    Relatoria: Dep. Ronaldo Canabrava
    Resultado: Parecer pela rejeição dos Substitutivos nºs 2, 3 e 4, apresentados em Plenário e pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo nº 6 do relator. Ficam prejudicadas as Emendas nº s 1, 2, 3 e 4, apresentadas pela CCJ. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 692/1999

    PL

    692/1999 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NAHIN JOSÉ SIMÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
    Autoria: Dep. Rêmolo Aloise
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Amilcar Martins
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1023/2000

    PL

    1023/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE PATRONATO DAS CRIANÇAS CARENTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
    Autoria: Dep. George Hilton
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1035/2000

    PL

    1035/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINHEIROS ALTOS, MUNICÍPIO DE PIRANGA.
    Autoria: Dep. José Milton
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Amilcar Martins
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1040/2000

    PL

    1040/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOEDA.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1041/2000

    PL

    1041/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1047/2000

    PL

    1047/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA GRANDE CORAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Chico Rafael
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1054/2000

    PL

    1054/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESEM - COOPERATIVA DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG.
    Autoria: Dep. Luiz Tadeu Leite
    Situação: PARECER PELA ILEGALIDADE DO PROJETO.
    Resultado: Parecer pela inconstitucionalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1066/2000

    PL

    1066/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO" DE PIRAÚBA
    Autoria: Dep. Ermano Batista
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1080/2000

    PL

    1080/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA LAR FELIZ - CCLF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERICITA.
    Autoria: Dep. José Henrique
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1082/2000

    PL

    1082/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LIMEIRA DO OESTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
    Autoria: Dep. Anderson Adauto
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1098/2000

    PL

    1098/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO D FRONTEIRA.
    Autoria: Dep. Anderson Adauto
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1117/2000

    PL

    1117/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Elaine Matozinhos
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1125/2000

    PL

    1125/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Sebastião Costa
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1131/2000

    PL

    1131/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FERREIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO - MG.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1132/2000

    PL

    1132/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE FORMIGA E REGIÃO - ADEFOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG.
    Autoria: Dep. Dilzon Melo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1144/2000

    PL

    1144/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE SANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1146/2000

    PL

    1146/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TAIOBEIRAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1147/2000

    PL

    1147/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JESUS DO GALHO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1158/2000

    PL

    1158/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DONA MARIA ADELAIDE-LADMA- COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
    Autoria: Dep. Bilac Pinto
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 1182/2000

    PL

    1182/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLPHO HENRIQUES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU
    Autoria: Dep. Sebastião Costa
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.
    Relatoria: Dep. Ivo José
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1

    PL Projeto de Lei 1186/2000

    PL

    1186/2000 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PSICANÁLISE, ESTUDOS E PRÁTICAS INSTITUCIONALISTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Luiz Menezes
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.