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Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

11ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4330/2025

    PL

    4330/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004, que institui a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 17921/2026

    RQN

    17921/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 7/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de envolvidos nos crimes de tráfico ilícito de drogas, resistência e corrupção ativa, bem como na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, de arma de fogo, de munições e de veículos utilizados na atividade criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 17922/2026

    RQN

    17922/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, participantes da operação realizada em 9/5/2026, no Município de Rodeiro, que resultou na prisão de criminosos que planejavam o sequestro de um empresário e sua família, bem como na apreensão de armas de fogo e na recuperação de veículo furtado.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 17955/2026

    RQN

    17955/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    RQN Requerimento 18009/2026

    RQN

    18009/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 14/5/2026, no Município de Carangola, que resultou na prisão de traficante de drogas e na apreensão de entorpecentes e materiais utilizados no tráfico.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18010/2026

    RQN

    18010/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 15/5/2026, no Município de Coronel Fabriciano, que resultou na prisão dos envolvidos pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e do veículo utilizado na atividade criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18011/2026

    RQN

    18011/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 13/5/2026, no Município de Barbacena, que resultou na prisão de traficantes de drogas e na apreensão de 81 barras de pasta base de cocaína, de celulares e do veículo utilizado pelos criminosos no transporte de entorpecentes.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18012/2026

    RQN

    18012/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 14/5/2026, no Município de Manhuaçu, formalizada no Reds nº 026-022011707-001, que resultou na prisão em flagrante de indivíduo investigado por tráfico ilícito de drogas e na apreensão de entorpecentes, munições e outros materiais relacionados a atividades criminosas.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18013/2026

    RQN

    18013/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14/5/2026, no Município de Manhuaçu, formalizada no Reds nº 2026-022071110-001, que resultou na prisão de indivíduo envolvido com o tráfico ilícito de drogas e na apreensão de entorpecentes, armas de fogo, munições e outros materiais relacionados a práticas criminosas.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18014/2026

    RQN

    18014/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 13/5/2026, no Município de Ponte Nova, que resultou na prisão de indivíduo apontado como um das principais lideranças do tráfico de drogas na região, bem como na apreensão de arma de fogo, dinheiro em espécie, aparelhos celulares e equipamento de monitoramento da atividade policial.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18025/2026

    RQN

    18025/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 18/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de envolvidos em crimes de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de entorpecentes, materiais utilizados para o preparo e a comercialização de drogas, aparelhos celulares, dinheiro e veículo relacionado à atividade criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18026/2026

    RQN

    18026/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 16/5/2026, no Município de Uberlândia, que resultou na prisão em flagrante dos envolvidos pelo crime de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de aparelhos celulares e do automóvel utilizado para o transporte da droga.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18030/2026

    RQN

    18030/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, particpantes da operação realizada em 18/5/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-022644012-001, que resultou na prisão de envolvidos com tráfico ilícito de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção ativa e na apreensão de entorpecentes, armamento e materiais relacionados à atividade criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18055/2026

    RQN

    18055/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 9/5/2026, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de quatro indivíduos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, bem como na apreensão de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes, além de dinheiro em espécie, aparelho celular e balança digital.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18056/2026

    RQN

    18056/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 8/5/2026, no Município de Betim, que resultou na apreensão de aparelho celular e de dinheiro aparentemente falsificado, bem como na prisão em flagrante do autor.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18057/2026

    RQN

    18057/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 21/5/2026, no Município de Ribeirão das Neves, que resultou na apreensão de expressivas quantidades de substâncias entorpecentes, além de dinheiro em espécie e aparelhos celulares, bem como na prisão em flagrante dos autores.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18058/2026

    RQN

    18058/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 20/5/2026, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de aparelho celular e de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes, bem como na prisão em flagrante do autor e na desarticulação de esquema de transporte de vultosa quantidade de drogas.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18059/2026

    RQN

    18059/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. QPR PM Antônio Pinto Carmo por sua trajetória na Polícia Militar, marcada por mais de três décadas de dedicação, coragem, profissionalismo e compromisso com a segurança pública e com a sociedade mineira.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18060/2026

    RQN

    18060/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram de operação, realizada em Ribeirão das Neves, que resultou na prisão dos envolvidos pelos crimes de roubo, tentativa de homicídio, receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, bem como na apreensão de armamento, munições e veículo utilizados na prática criminosa.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18067/2026

    RQN

    18067/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 22/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de três criminosos envolvidos no tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes e de armamento de alto poder ofensivo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18073/2026

    RQN

    18073/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação, em 24/5/2026, em Ribeirão das Neves, no salvamento de uma criança de apenas 5 meses de idade que se encontrava engasgada e em situação de iminente risco de morte.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 18089/2026

    RQN

    18089/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação realizada em 13/5/2026, em Poços de Caldas, que resultou na prisão de suspeito de tráfico de drogas e na apreensão de drogas e outros materiais ilícitos.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)