RQC Requerimento de Comissão 17485/2025
RQC
17485/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja garantido que nenhum policial civil exerça suas funções de forma isolada, seja no interior das unidades policiais, em escoltas ou em qualquer deslocamento com viatura em serviço, bem como para que os peritos criminais sejam sempre acompanhados por outro policial nos deslocamentos necessários à realização do trabalho, de modo a assegurar a integridade e a segurança dos servidores.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17479/2025
RQC
17479/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para a PMMG no Município de Volta Grande, uma vez que a frota atual está sobrecarregada diante do aumento das demandas operacionais e da complexidade crescente da criminalidade transnacional na região.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17478/2025
RQC
17478/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de duas viaturas novas para o 4º Pelotão da 35ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Rio Pomba.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17477/2025
RQC
17477/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2024-057041799-001 e 2025-003175787-001, na cidade de Juatuba, referentes à morte do civil Wesley Vinícius Carvalho da Silva, em 21/12/2024, que teria sido vítima de homicídio.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17468/2025
RQC
17468/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para, na condição de integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin -, autorizar a realização de concurso público e nomeações para repor, com a devida urgência, as vacâncias no quadro de servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, tendo em vista o grande déficit de efetivo nesse quadro, o que gera sobrecarga de trabalho para os servidores e causa adoecimento, além de dificultar a execução do trabalho da maneira mais adequada.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17467/2025
RQC
17467/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o quantitativo de servidores previsto em regulamento e o efetivo atualmente existente nas delegacias distritais, nas delegacias especializadas de atendimento à mulher, nas delegacias especializadas de repressão a crimes rurais e no plantão digital das unidades policiais, bem como sobre o quantitativo de servidores civis "ad hoc" em atuação nas delegacias do Estado, detalhado por município.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17465/2025
RQC
17465/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG pedido de providências para a substituição da espingarda calibre 12, do fuzil calibre 5,56 e da viatura atualmente em uso por uma viatura modelo 4x4 na unidade da PMMG no Município de Santa Rita do Itueto.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17464/2025
RQC
17464/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17463/2025
RQC
17463/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Cuparaque.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17462/2025
RQC
17462/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PMMG do Município de Conselheiro Pena.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17461/2025
RQC
17461/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Resplendor.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17460/2025
RQC
17460/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itueta.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17459/2025
RQC
17459/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas atualmente em uso na unidade da PMMG no Município de Alvarenga, visto que todos estão vencidos, sem condições de garantir a proteção adequada aos militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17458/2025
RQC
17458/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo taser, armamento calibre 12 e coletes à prova de balas para substituição dos atualmente vencidos à unidade da PMMG no Município de Tumiritinga.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17457/2025
RQC
17457/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam instaurados os devidos procedimentos administrativos e os processos apuratórios acerca do suposto cometimento de crimes, inclusive de calúnia, pelo Sr. André Luís dos Santos, professor da Escola Estadual da Cidade Industrial, em Uberlândia, ao associar o deputado federal Nikolas Ferreira ao Primeiro Comando da Capital – PCC.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17394/2025
RQC
17394/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG do Município de Fernandes Tourinho, a substituição dos coletes à prova de balas disponíveis nesse destacamento policial, atualmente vencidos, e a reforma da referida unidade, tendo em vista que a fração existente é antiga e se encontra em avançado estado de deterioração.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17393/2025
RQC
17393/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo pistola de emissão de impulso elétrico (Spark) e de mais uma viatura à unidade da PMMG no Município de Tarumirim.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17392/2025
RQC
17392/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 e novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atualmente disponíveis se encontram vencidos, à unidade da PMMG no Município de Alpercata.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17384/2025
RQC
17384/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG no Município de Engenheiro Caldas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17383/2025
RQC
17383/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Maj. PM Cesar Henrique Bittencourt Cunha, o 3º-Sgt. PM Fabiano Carvalho dos Santos, o 2º-Sgt. PM Andre Justino de Oliveira, o 3º-Sgt. PM Geraldo Domingos da Fonseca, o 3º-Sgt. PM Cassio Nataniel do Nascimento, o 3º-Sgt. PM Mozar Francisco de Balbino Jr., o 3º-Sgt. PM Breno do Carmo Damaso, o Cb. PM Paulo Henrique Quadros Silva, o Cb. PM Helison Raimundo Lopes, o Cb. PM Gabriel Bonifácio de Souza, o Cb. PM Arnaldo Viana de Araujo Junior, o Cb. PM Markus Antonius Soares Rodrigues e o Sd. PM Gabriel Gontijo Lellis pela atuação exemplar em operação que resultou na apreensão de mais de 600kg de maconha na MG-050, em São José dos Salgados, Distrito de Carmo do Cajuru.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17369/2025
RQC
17369/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itanhomi.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17368/2025
RQC
17368/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4, o fornecimento de novos coletes à prova de balas, a designação de maior efetivo policial e a disponibilização de um cofre adequado para guarda de armamento tipo calibre 12 para unidade da PMMG no Município de Sobrália.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 17360/2025
RQC
17360/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais de Campo Belo, nas pessoas dos Srs. Alessandro Mior Gambogi, delegado regional; José Rubens Nogueira Neto, delegado de polícia; José Cláudio Elias, inspetor de polícia; Higor Rey Vilela, subinspetor de polícia; Cleber Carlos de Souza, João Paulo Rodrigues Sousa, Leonardo Mancini Rodrigues, Lucas Augusto Vieira Silva, Daivid Vinicius Pereira de Paula e Cleber Rodrigues da Ciqueira, investigadores de polícia; e Igor Ferreira Rosa, escrivão de polícia; e da Sra. Giovanna Carla, escrivã de polícia, pela competência e pelo empenho nas investigações realizadas no âmbito da Operação Porteira Aberta, deflagrada em 3/9/2025, que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e na busca e apreensão realizada nos Municípios de Januária, Formiga, Candeias e Mogi das Cruzes (SP) e na localização e apreensão de seis tratores, furtados nas cidades de Campo Belo, Candeias, Curral de Dentro e Pains.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8371/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, tração 4x4 e motor a diesel para o 4º Grupamento Policial do 4º Pelotão da Polícia Militar, situado em Pedras de Maria da Cruz.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Reiterado o pedido por determinação da presidência da comissão
