RQC Requerimento de Comissão 16675/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 37º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Araxá, pelos 20 anos de trabalhos prestados à segurança pública.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16488/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a destinação de armamento para cautela fixa dos policiais penais, o fornecimento de nova viatura e a ampliação do efetivo do Presídio de Nanuque, assegurando condições mínimas de trabalho à categoria e reforçando a segurança pública regional.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16487/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma da fração e a instalação de aparelho de ar-condicionado no destacamento da Polícia Militar do Município de Serra dos Aimorés, bem como a destinação à unidade de fuzil calibre 5,56 e nova viatura 4x4
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16486/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da Polícia Militar do Município de Pavão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16485/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 e de aparelhos de ar-condicionado ao destacamento da Polícia Militar no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16484/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 e de armamento fuzil calibre 7,62 para o destacamento da Polícia Militar no Município de Crisólita.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16483/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural do alojamento da fração da Polícia Militar no Município de Machacalis, pelo estado precário das instalações, que afeta o bem-estar dos policiais e a dignidade no exercício da função.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16482/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Bertópolis e a destinação à unidade de coletes balísticos para substituição dos vencidos e de armamento calibre 5,56, indispensável para o enfrentamento de situações de maior risco e para a proteção tanto da tropa quanto da comunidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16481/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural do alojamento da fração da Polícia Militar no Município de Santa Helena de Minas e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e de armamento calibre 7,62, fundamental para o enfrentamento de situações de maior complexidade e risco, garantindo maior segurança à tropa e à população local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16480/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Fronteira dos Vales e a destinação de uma viatura modelo 4x4, coletes balísticos dentro do prazo de validade e nos tamanhos adequados, bem como para o aumento do efetivo policial, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos militares e segurança à população.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16479/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Felisburgo e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e coletes balísticos dentro do prazo de validade, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e maior segurança à população.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16478/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Palmópolis e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e coletes balísticos dentro do prazo de validade, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e maior proteção à população local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16477/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Rio do Prado e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 , com vistas a assegurar condições dignas de trabalho aos policiais militares e maior eficiência na prestação do serviço de segurança à população local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16476/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16423/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja reavaliada a decisão que determinou a suspensão do canil anteriormente instalado no 3º Batalhão da PMMG, no Município de Diamantina, e seja providenciado o restabelecimento imediato de suas atividades operacionais e comunitárias, com a devida manutenção da estrutura e a retomada dos serviços antes prestados em benefício da população de Diamantina e região.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16422/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e à Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Acadepol – pedido de providências para que seja revista a regra prevista no item 4.3.11 do Edital nº 1/2024, relativo ao concurso público em andamento para provimento do cargo de delegado de polícia substituto da PCMG, de modo a permitir a convocação para a prova oral dos 524 candidatos aprovados nas etapas objetiva e dissertativa, uma vez que a limitação contida no referido dispositivo restringe a convocação a 270 candidatos, incluídos 25 com deficiência, inviabilizando a formação de cadastro de reserva e a recomposição do efetivo da segurança pública em Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16421/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação ao destacamento da PMMG em Brasilândia de Minas de uma viatura modelo 4x4 e de um cofre para armazenamento de armamento, bem como para instalação de concertina no muro da sede do pelotão e aumento do efetivo policial desse destacamento da PMMG.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16420/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para assegurar ampla concorrência e acesso aos cursos de operador de fuzil, “drone” e Grupo de Escolta Tático-Prisional – GETAP –, bem como aos armamentos, de forma a afastar eventual direcionamento a “círculo de amigos” ou “apadrinhados das direções”, considerando denúncia recebida pela comissão, feita nesses termos, de que o acesso a cursos de especialização tem sido reservado a policiais favorecidos pelas direções, enquanto o acesso a armamentos tem sido limitado a agentes de grupamentos táticos, como o Getap e o Grupo de Intervenção Rápida – GIR – da PMMG.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16419/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para avaliação da necessidade de alteração da redação dada ao § 2º do art. 2º do Decreto nº 49.006, de 2025, que regulamenta a concessão da ajuda de custo para despesas com alimentação prevista no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, para o policial civil, o policial militar, o bombeiro militar e os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – lotados em unidades prisionais, em unidades socioeducativas e em comando de operações especiais.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16418/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Chefia do Estado-Maior e ao Centro de Administração de Pessoal - CAP - da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para rever a situação remuneratória do 3º- Sgt. PM QPR Erivaldo Dias do Carmo (062.599-6), especialmente quanto ao reconhecimento de seu direito à imunidade tributária da contribuição previdenciária, nos termos da Emenda à Constituição nº 116, de 2 de junho de 2025.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16417/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo policial no Município de Chapada Gaúcha, de modo a possibilitar a criação de uma patrulha rural, e destinação de pistola “taser” e novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no município, tendo em vista que os atualmente utilizados se encontram vencidos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16416/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Urucuia, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e maior proteção aos cidadãos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16415/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Riachinho e para aumento do efetivo policial nesse município.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16414/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4, o aumento do efetivo policial e a substituição dos coletes balísticos da unidade da PMMG no Município de Santa Fé de Minas, garantindo melhores condições de trabalho aos militares e maior segurança à comunidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16413/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e novos coletes balísticos ao destacamento da Polícia Militar no Município de Uruana de Minas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16412/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Frei Gaspar.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16411/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reparação dos aparelhos de ar-condicionado da unidade da PMMG no Município de Ataléia e destinação de um aparelho etilômetro para uso do destacamento local, reforçando a infraestrutura da unidade e ampliando sua capacidade de atuação em benefício da segurança pública.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16410/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinado efetivo policial à Delegacia de Polícia Civil de Ataleia.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16409/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a realização de manutenção na fração da PMMG do Município de Carlos Chagas e a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 para a unidade, reforçando as condições de trabalho dos militares e a segurança da população local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16408/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação à unidade prisional de Carlos Chagas de pistolas calibre 40, de fuzil e curso de treinamento para seu uso e de nova viatura; para aumento do efetivo policial penal da referida unidade; e para disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs – para todos os servidores dessa unidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16407/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de um fuzil e de uma viatura modelo 4x4 descaracterizada para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Carlos Chagas, bem como para o aumento do efetivo policial, especialmente no cargo de investigadores de polícia, nesse município.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
