Reunião passou para a próxima segunda (18), após entendimentos com líder do Governo na ALMG e garantia de presença do secretário de Fazenda.
12/08/2025Comissão de Segurança Pública
26ª Reunião Extraordinária
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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RQN Requerimento 5460/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja encaminhado, com urgência, a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a recomposição das perdas inflacionárias suportadas pelos servidores da segurança pública do Estado, inclusive os administrativos, fixadas em 35,44%, acrescidas do índice de IPCA acumulado em 2023.
RQN Requerimento 12189/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinado um cofre institucional à unidade da PMMG no Município de Monte Formoso, com vistas a garantir o cumprimento das normas de segurança e proporcionar melhores condições de trabalho e tranquilidade aos policiais militares quanto à guarda adequada de seu equipamento de uso restrito.
A Polícia Militar de Minas Gerais informou, em 28/7/2025, que, conforme os critérios técnicos, a destinação solicitada dependerá de ajustes a serem deliberados nos próximos ciclos de planejamento logístico. Não obstante, a demanda encaminhada foi registrada e será considerada com prioridade nas avaliações futuras. -
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 15969/2025
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o corregedor-chefe da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, para obter esclarecimentos sobre a tentativa de obstrução de investigação disciplinar e criminal, no âmbito da Justiça Militar Estadual, visando reverter decisão que determinava a instauração de inquérito policial militar em desfavor de oficial da corporação acusado de ofensas públicas, em rede social, ao deputado federal Junio Amaral.Autoria:- Dep. Caporezzo
- Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15968/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao Comando de Operações Especiais - Cope -, para ser utilizada em serviços específicos e estratégicos dessa unidade especializada.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15967/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada nova viatura à Polícia Penal no Município de Formiga.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15966/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada nova viatura para a unidade da PCMG do Município de Formiga.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15965/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as medidas concretas adotadas pelos grupos de estudo instituídos pela PCMG por meio das Resoluções nº 8.279, de 22 de fevereiro de 2024, e nº 8.306, de 15 de outubro de 2024, voltados à reestruturação da carreira, tendo em vista a pendência relativa ao concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, para o cargo de investigador de polícia, que se encontra com as nomeações suspensas por decisão judicial até que a reestruturação seja definida.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15964/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a nomeação dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, destinado ao provimento de cargos de investigador de polícia, e para a ampliação do número de vagas inicialmente previsto, diante de sua insuficiência para atender às demandas da corporação.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15963/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que seja editada norma, nos moldes da Resolução PMMG nº 4.404, de 2015, para regulamentar o regime de sobreaviso e estabelecer seu cômputo para efeito de carga horária semanal de trabalho.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15962/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e segurança dos policiais penais do Estado, em razão do assassinato do policial penal Euler Oliveira Pereira Rocha, ocorrido em 3 de agosto de 2025, no Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15859/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da Operação Mandrágora, realizada em 28/7/2025, que resultou na descoberta e na destruição de uma enorme plantação com aproximadamente seis mil pés de maconha, localizada em uma fazenda entre os Municípios de Patrocínio e Coromandel.Autoria: Dep. CaporezzoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15834/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater o efetivo existente e a infraestrutura das unidades prisionais, entre outros aspectos, considerando-se o alto índice de violência interna recentemente registrado em presídios do Estado, como no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e na Penitenciária de Formiga.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15833/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 12.771/2025.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15832/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 12.752/2025.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




