RQC Requerimento de Comissão 13425/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento de furtos e roubos de motocicletas em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13424/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, em atenção aos depoimentos contidos nos “links” que encaminha, reforcem o efetivo policial no Município de Belo Horizonte e realizem, com urgência, força-tarefa para combate aos furtos e roubos de motocicletas que vêm ocorrendo na capital.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13423/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - e ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nas cópias das atas das reuniões do Conselho de Administração do IPSM realizadas no período de 2020 a 2024, bem como das reuniões eventualmente já realizadas em 2025, com vistas a subsidiar os trabalhos da comissão.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13422/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Departamento Penitenciário, o diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, o diretor do Presídio de Governador Valadares - PRGVR - e o diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula - PFFP -, para tratar de denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral em desfavor de policiais penais da 8ª RISP, em especial os lotados no PRGVR e na PFFP.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13421/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apurar denúncia encaminhada à comissão quanto ao descumprimento da Lei nº 24.496, de 2023, no âmbito do Presídio de João Pinheiro, e violação à Lei nº 23.655, de 2020, pelo diretor regional da 16ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, que, por meio de memorando, teria determinado a remoção das tomadas instaladas no interior das celas e sua realocação nos corredores, acima das grades, em locais a que os presos continuam tendo acesso.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13368/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Maj. PM Helcio Tavares Rezende, o 1º-Ten. PM Lucas Bicalho Rocha Rego, o 1º-Sgt. PM Alexandre Ferreira Vidal, o 2º-Sgt. PM Diego Faria Campos, o 3º-Sgt. PM Eduardo Rodrigues Lopes dos Reis, o 3º-Sgt. PM Daniel Jose da Fonseca, o 3º-Sgt. PM Rubens Henrique de Andrade, o Cb. PM Fabricio Alves Teixeira Miranda, o Cb. PM Tiago Alves da Fonseca e o Sd. PM Igor Breno Silva Gato pela operação, realizada no Município de Divinópolis, que resultou no fechamento de uma fábrica que falsificava sabão em pó, com benefício para toda a população.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13367/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten. PM Tiago Moura Fonseca, o Cb. PM Iury Fabian de Oliveira e o Sgt. PM Guilherme Francisco da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Divinópolis.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13366/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap. PM Reginaldo Morais de Sales, o 1º-Ten. PM Flávio Valadares Moreira, o 3º-Sgt. PM Waldo Martinho Júnior, o 3º-Sgt. PM Guilherme Lobato Notini, o 3º-Sgt. PM Alcir Marques de Oliveira, o Cb. PM Denis Rodrigo Gonçalves, a Sd. PM Laura Álvares Maciel Cordeiro, o Cb. PM Nilzo Castro Dias e o cão farejador pastor holandês Black pela operação realizada no Bairro Elizabeth Nogueira, em Divinópolis, que culminou no descobrimento de um laboratório clandestino de refino de drogas.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13365/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. Erlando Ferreira da Silva pela promoção na carreira militar.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13364/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13349/2025
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de apoio à luta pela anistia dos presos e exilados políticos do Brasil.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13325/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o deputado federal Eduardo Bolsonaro por sua incansável atuação em defesa da liberdade de expressão e do fortalecimento das relações diplomáticas e por sua firme postura contra qualquer forma de censura que atente contra os pilares democráticos do País.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13324/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o quantitativo de ocorrências envolvendo golpes relacionados ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e ao licenciamento veicular referentes a 2024 e 2025 e sobre as ações tomadas para evitar novos golpes.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13323/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, especificando-se há quanto tempo a Coordenação Aerotática está em operação; quantos resgates foram realizados em rodovias até o presente momento; qual é a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; qual foi a participação da Coordenação Aerotática nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; qual é o efetivo atual da coordenação; quais foram os investimentos realizados nos últimos anos e seus respectivos valores; quais contrapartidas foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; se há necessidade de mais investimentos em equipamentos e, em caso positivo, qual o valor estimado desses investimentos; se a coordenação atua no combate a incêndios e com que frequência realiza esse trabalho; e qual é a carga horária de atendimento da coordenação.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
