RQC Requerimento de Comissão 4465/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 55ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/10/2015, para a manutenção da 24ª Companhia da Polícia Militar no Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, e para que os policiais militares ali lotados se empenhem com maior frequência no policiamento ostensivo, principalmente das áreas residenciais, de modo a proporcionar maior aproximação entre o comando da unidade e os moradores.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4464/2015
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater a promoção da segurança no âmbito da 1ª Região Integrada de Segurança Pública e para desenvolver um planejamento com relação à transferência da 24ª Companhia da Polícia Militar para outra localidade.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4463/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Defesa Social, ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja garantido ao menos uma vez por ano o treinamento policial básico a todo efetivo da Polícia Militar.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4462/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 55ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/10/2015, para a manutenção da 24ª Companhia da Polícia Militar no Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, e para a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares ali lotados.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4461/2015
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater as dificuldades da perícia médico-legal para a identificação de corpos de vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, no Município de Mariana.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
- Dep. João Alberto
- Dep. Cabo Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4460/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja apurada denúncia de que, por meio do Memorando 05/15 - PS - CPE, teria sido normatizada determinação de comparecimento do efetivo policial a evento de cunho religioso, em flagrante ofensa à diretriz constitucional do estado laico e ao direito fundamental dos policiais à liberdade de consciência e de crença, de acordo com os arts. 19, I, e 5º, VI, da Constituição da República, respectivamente.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4459/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para o combate ao roubo de veículos no Município de Divinópolis, cuja incidência encontra-se em patamar elevado.
Autoria:
Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4458/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para aquisição de materiais e reforma do Posto de Perícia Integrado do Município de Passos, bem como aumento do quadro de pessoal dessa unidade.
Autoria:
Dep. Cassio Soares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4457/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação crítica em que se encontra o Bairro Jardim Riacho das Pedras, em Contagem, diante de vários assaltos, alguns seguidos de sequestro, em especial nas proximidades do Colégio Santo Agostinho.
Autoria:
Dep. Ione Pinheiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4456/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Chefia de Polícia Civil para que seja implantada uma delegacia regional de Polícia Civil no Município de Piumhi, contemplando os Municípios de Piumhi, Capitólio, Doresópolis, São Roque de Minas e Vargem Bonita.
Autoria:
Dep. João Alberto
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4455/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança nos Municípios de Liberdade, Passa-Vinte, Bocaina de Minas, Carvalhos e Bom Jardim de Minas.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4454/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho na Central da Polícia Civil - Cepolc -, tendo em vista denúncias graves de péssimas condições na unidade.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4453/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que sejam investigados os trotes telefônicos praticados contra os serviços de atendimento a emergências da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista seu impacto negativo para a prestação de serviços de segurança pública, resgates e salvamentos por essas corporações.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4452/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que nos destacamentos policiais onde a graduação mais alta for a de cabo ou soldado seja permitido aos policiais o acesso a bancos de dados criminais, de modo a garantir a eficácia do serviço de segurança pública nas localidades atendidas por esses destacamentos.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4451/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao deputado federal Laudívio Alvarenga Machado, relator do Projeto de Lei nº 3.722/2012, que pretende alterar as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, o relatório da 28ª Reunião Ordinária da comissão, com o objetivo de auxiliar a formação do entendimento sobre o tema, apontar pontos polêmicos identificados na proposição e contribuir para melhor análise da matéria no Congresso Nacional.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4450/2015
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Canil da Polícia Civil para averiguar as condições desse estabelecimento.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4449/2015
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Município de Mariana, em razão da tragédia causada pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da Samarco Mineração, que afetou principalmente o Distrito de Bento Rodrigues, em 5/11/2015.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4448/2015
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Barragens para discutir a tragédia causada pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da Samarco Mineração, que afetou principalmente o Distrito de Bento Rodrigues, em 5/11/2015.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4447/2015
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à secretaria de Defesa Social, à secretaria de Saúde, à Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig -, à Chefia da Polícia Civil e à procuradoria-geral de Justiça as notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária desta comissão e pedido de providências para que sejam apuradas as possíveis responsabilidades criminais e administrativas em face das supostas irregularidades ocorridas no âmbito da rede de unidades hospitalares da Fhemig, entre as quais estupro, prostituição, exploração financeira e negligências, de acordo com denúncias da Sra. Dina Elisa Corrêa Santos, diretora da União Nacional dos Servidores Públicos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4446/2015
Ementa:
Solicita seja encaminhada manifestação de aplauso aos Srs. André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça, e Rodrigo Gonçalves Fonte Boa, promotor de justiça, pela atuação na operação policial Marco Zero, que culminou com a apreensão de mais de 2t de maconha e com a prisão de 15 pessoas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4445/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado intensifique sua atuação nas cidades do Sul de Minas para o combate dos delitos de furto a caixas eletrônicos mediante o emprego de explosivos e de roubo a fazendas.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Cabo Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4444/2015
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública em Alpinópolis para discutir o aumento da criminalidade na região Sul do Estado, em especial das explosões de caixas eletrônicos e dos roubos em propriedades rurais e urbanas daquele município.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Cabo Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4443/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que a Subsecretaria de Administração Prisional assuma a cadeia pública de Alpinópolis.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4442/2015
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para editar a regulamentação da Lei nº 17.358, de 2008, para melhor prevenção dos crimes patrimoniais praticados contra instituições financeiras, em especial o furto mediante a explosão de caixas eletrônicos no Estado.
Autoria:
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. João Leite
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4441/2015
Ementa:
Requer sejam encaminhados ao procurador-geral de Justiça as notas taquigráficas da 27ª Reunião Ordinária, realizada em 3/11/2015, e pedido de providências para instauração de inquérito civil público com o objetivo de apurar a omissão das instituições financeiras localizadas no Estado na adoção de medidas de segurança que busquem prevenir a realização de crimes de furto mediante o emprego de explosivos em caixas eletrônicos, negando cumprimento à Lei Federal nº 8.078, de 1990, e à Lei Estadual nº 17.358, de 2008.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4440/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para ouvir o Sgt. Flávio Donizetti Godoi dos Santos, responsável pelo desenvolvimento de projeto de videomonitoramento para auxiliar na fiscalização e repressão de crimes ocorridos em instituições bancárias, como as corriqueiras explosões de caixas eletrônicos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4439/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de Abre-Campo para discutir o aumento da violência e da criminalidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4088/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão desses procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área de segurança pública.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4087/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater e solicitar as providências necessárias à agilidade na apuração dos últimos crimes de latrocínio ocorridos no Estado.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4086/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e preementes para a segurança local.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4085/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública em São Joaquim de Bicas, em caráter de urgência, para debater e solicitar providências com relação à segurança pública.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4084/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos, favorecimento de presos, venda de vagas, superfaturamento de notas fiscais de prestadores de serviços, entre outras, ocorridas na Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4083/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para obter informações quanto à atuação da Subsecretaria de Administração Prisional, especificamente quanto ao planejamento e execução de políticas públicas, assim como sobre ações preventivas e repressivas para vistoriar, buscar e impedir a entrada de drogas, armas de fogo, aparelhos celulares, aparelhos cortantes e outros nas unidades prisionais do Estado.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4082/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conceição das Alagoas, aos vereadores da Câmara desse município e aos convidados presentes à 46ª Reunião Extraordinária desta comissão cópia do ofício encaminhado pelo Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior sobre a construção do novo fórum municipal.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4081/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança pública no Município de Vespasiano.
Autoria:
Dep. Ione Pinheiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4080/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Sr. Juarez Ferreira da Luz, delegado, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Comando da Polícia Civil em Sete Lagoas e região.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4079/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Ten.- Cel. PM Antônio Librelon de Oliveira pelo trabalho desenvolvido com êxito frente ao Comando Militar na Cidade de Sete Lagoas.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4078/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Cel. PM Gilmar Prates Teixeira pelo trabalho desenvolvido com êxito frente ao Comando da 14ª Região da Polícia Militar.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3899/2015
Ementa:
Requer seja realizado debate público para discutir o tema "Ciclo Completo de Polícia".
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3816/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima, para debater a criminalidade local.
Autoria:
Dep. Ivair Nogueira
Resultado: Aprovada a proposição
