RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4083/2015
Requer seja realizada audiência pública para obter informações quanto à
atuação da Subsecretaria de Administração Prisional, especificamente
quanto ao planejamento e execução de políticas públicas, assim como sobre
ações preventivas e repressivas para vistoriar, buscar e impedir a
entrada de drogas, armas de fogo, aparelhos celulares, aparelhos
cortantes e outros nas unidades prisionais do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para obter informações quanto à atuação da Subsecretaria de Administração Prisional, especificamente quanto ao planejamento e execução de políticas públicas, assim como sobre ações preventivas e repressivas para vistoriar, buscar e impedir a entrada de drogas, armas de fogo, aparelhos celulares, aparelhos cortantes e outros nas unidades prisionais do Estado.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para obter informações quanto à atuação da Subsecretaria de Administração Prisional, especificamente quanto ao planejamento e execução de políticas públicas, assim como sobre ações preventivas e repressivas para vistoriar, buscar e impedir a entrada de drogas, armas de fogo, aparelhos celulares, aparelhos cortantes e outros nas unidades prisionais do Estado.
Tramitação
24/11/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
03/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.