RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4088/2015
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de
informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão desses
procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das
ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área
de segurança pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão desses procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área de segurança pública.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2015
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão desses procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área de segurança pública.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2015
Tramitação
24/11/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
03/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.