Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Saúde

13ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Fábio Baccheretti Vitor, Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
Apresentação
Dep. Arlen Santiago, Presidente da Comissão de Saúde
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 125/2023

    PL

    125/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 1506/2023

    PL

    1506/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7618/2024

    RQN

    7618/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7619/2024

    RQN

    7619/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7620/2024

    RQN

    7620/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação da Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas,  de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7621/2024

    RQN

    7621/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 7622/2024

    RQN

    7622/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, se incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 197/2023

    RQC

    197/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 2458/2023

    RQC

    2458/2023 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 7203/2024

    RQC

    7203/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 7487/2024

    RQC

    7487/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    Fábio Baccheretti Vitor Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Luciano Moreira de Oliveira
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Edivaldo Farias da Silva Filho Confirmado
    Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
    Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
    Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Clécio Ênio Murta de Lucena Confirmado
    Diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração
    Representando Fábio Augusto de Castro Guerra
    Presidente da Associação Médica de Minas Gerais
    Samuel Pires de Moraes Teixeira Confirmado
    Conselheiro do Conselho Regional de Medicina - CRM/MG
    Representando Jordani Campos Machado
    Presidente  - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
    Danilo Borges Matias
    Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
    Adenilson Lima e Silva
    Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia
    Fabrício Henrique dos Santos Simões
    Secretário Municipal de Saúde de Contagem
    Ivan Charles Fonseca Chebli
    Secretário Municipal de Saúde de Juiz de Fora
    Dulce Pimenta Gonçalves
    Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros
    Jaqueline Flaviana de Santana
    Secretária Municipal de Saúde de Betim
    Valdilene Rocha Costa Alves
    Secretária Municipal de Saúde de Uberaba
    Rodrigo Augusto Rocha Vieira
    Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves
    Leandro Amaral Andrade Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares
    Sheila Salvino Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Divinópolis
    Cecília Lucas e Silva Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Tapiraí
    Ronaldo Oliveira dos Santos Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de Passabem
    Maria Adriele Silva Nogueira
    Secretária Municipal de Saúde de Consolação
    Edilma Aparecida Calian Pereira Franzini
    Secretária Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas
    Daniele Gabriel Fernandes
    Secretária Municipal de Saúde de Paiva
    Taynara Camilo Coutinho Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Doresópolis
    Edilaine Luzia Franzão Machado
    Secretária Municipal de Saúde de Grupiara
    Vitor Hugo de Moura Simões Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Rio Preto
    Cássia Maria dos Santos Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde de Cedro do Abaeté
    Amarildo Fernandes
    Secretário Municipal de Saúde de Serra da Saudade
    Bárbara Pace Silva de Assis Carvalho
    Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício / NOVO - Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO - Substituindo Dep. Lud Falcão
Comissão de Saúde
Clécio Ênio Murta de Lucena (representando Fábio Augusto de Castro Guerra)
Diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração
Edivaldo Farias da Silva Filho
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG
Samuel Pires de Moraes Teixeira (representando Jordani Campos Machado)
Conselheiro do Conselho Regional de Medicina - CRM/MG
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
Leandro Amaral Andrade
Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros
Sheila Salvino
Secretária Municipal de Saúde de Divinópolis
Camila Moreira de Castro
Subsecretária - Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 125/2023

    PL

    125/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 1506/2023

    PL

    1506/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7618/2024

    RQN

    7618/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
    Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 7619/2024

    RQN

    7619/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
    Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 7620/2024

    RQN

    7620/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação da Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas,  de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
    Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 7621/2024

    RQN

    7621/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
    Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 7622/2024

    RQN

    7622/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, se incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição
    Matéria apreciada em reunião anterior
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9998/2024

    RQC

    9998/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI nº 25000.088243/2024-78.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9996/2024

    RQC

    9996/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9992/2024

    RQC

    9992/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a criação e a implementação da linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9991/2024

    RQC

    9991/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9990/2024

    RQC

    9990/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para que sejam apresentados os resultados e encaminhamentos decorrentes das discussões promovidas no ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos, promovido por esta Casa.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9989/2024

    RQC

    9989/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9988/2024

    RQC

    9988/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater projetos e ações sobre cidades saudáveis.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9932/2024

    RQC

    9932/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, ao Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que essas entidades contribuam com as seguintes consultas públicas, que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec –, abertas de 15 de julho a 5 de agosto de 2024:  Consulta Pública Conitec/Sectics nº 43/2024 – Pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº 48/2024 – Pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo, com acesso por meio do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9901/2024

    RQC

    9901/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o modelo de gestão SSA, que foi implementado para gerir o hospital.
    Autoria: Dep. Amanda Teixeira Dias
    Resultado: Aprovada a proposição