Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

12ª Reunião Extraordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3782/2025

    PL

    3782/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.
    Autoria: Governador do Estado
    Relatoria: Dep. Carlos Henrique

    PL Projeto de Lei 3664/2025

    PL

    3664/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.
    Autoria: Governador do Estado
    Relatoria: Dep. Carlos Henrique

    PRE Projeto de Resolução 78/2025

    PRE

    78/2025 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PL Projeto de Lei 3211/2024

    PL

    3211/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 23.173, de 20 de dezembro de 2018, que institui o auxílio-saúde e o auxílio-transporte para os servidores do Poder Judiciário do Estado.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Relatoria: Dep. Carlos Henrique
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)