Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

7ª Reunião Ordinária

Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1074/2019

    PL

    1074/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado. 
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3330/2021

    PL

    3330/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fonte Viva, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Cleitinho Azevedo

    PL Projeto de Lei 2935/2024

    PL

    2935/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Estudantes Desportistas - Apaed -, com sede no Município de Araguari.
    Autoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 3054/2024

    PL

    3054/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale das Panelas - Aprovap - , com sede no Município de Arinos.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo

    PL Projeto de Lei 3120/2024

    PL

    3120/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 3178/2024

    PL

    3178/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Guarani  Esporte Clube, com sede no Município de Itacarambi.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 3271/2025

    PL

    3271/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amar e Servir, com sede no Município de Nova Porteirinha.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 3377/2025

    PL

    3377/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Horizontes Agroecológicos, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Leninha

    PL Projeto de Lei 3408/2025

    PL

    3408/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Rapadura, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
    Autoria: Dep. Neilando Pimenta

    PL Projeto de Lei 3409/2025

    PL

    3409/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Campo do Meio, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
    Autoria: Dep. Neilando Pimenta

    PL Projeto de Lei 3449/2025

    PL

    3449/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o União Futebol Clube, com sede no Município de Divino.
    Autoria: Dep. Enes Cândido

    PL Projeto de Lei 3452/2025

    PL

    3452/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada

    PL Projeto de Lei 3644/2025

    PL

    3644/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros - Ampara -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício / NOVO - Substituindo Dep. Zé Laviola
Comissão de Redação
Dep. Ione Pinheiro / UNIÃO - Substituindo Dep. Tito Torres
Comissão de Redação
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1074/2019

    PL

    1074/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado. 
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3330/2021

    PL

    3330/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fonte Viva, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Cleitinho Azevedo
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2935/2024

    PL

    2935/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Estudantes Desportistas - Apaed -, com sede no Município de Araguari.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3054/2024

    PL

    3054/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale das Panelas - Aprovap - , com sede no Município de Arinos.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3120/2024

    PL

    3120/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3178/2024

    PL

    3178/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Guarani  Esporte Clube, com sede no Município de Itacarambi.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3271/2025

    PL

    3271/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amar e Servir, com sede no Município de Nova Porteirinha.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3377/2025

    PL

    3377/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Horizontes Agroecológicos, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Leninha
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3408/2025

    PL

    3408/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Rapadura, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
    Autoria: Dep. Neilando Pimenta
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3409/2025

    PL

    3409/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Campo do Meio, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
    Autoria: Dep. Neilando Pimenta
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3449/2025

    PL

    3449/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o União Futebol Clube, com sede no Município de Divino.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3452/2025

    PL

    3452/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3644/2025

    PL

    3644/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros - Ampara -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Designado relator Dep. Dr. Maurício
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.