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Agenda das Comissões

Comissão de Redação

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3440/2022

    PL

    3440/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3730/2022

    PL

    3730/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 3843/2022

    PL

    3843/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a realização de exame clínico-ortopédico para diagnóstico do pé torto congênito - PTC - em recém-nascidos nas unidades hospitalares do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 1309/2023

    PL

    1309/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui a política estadual para diagnóstico precoce e tratamento da dermatite atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas do Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 2169/2024

    PL

    2169/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jesus da Penha a área correspondente.
    Autoria: Dep. Cassio Soares

    PL Projeto de Lei 2646/2024

    PL

    2646/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, em Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Amanda Teixeira Dias

    PL Projeto de Lei 2681/2024

    PL

    2681/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Arte Negra realizado no Município de Belo Horizonte. 
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo

    PL Projeto de Lei 2772/2024

    PL

    2772/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Gil Pereira

    PL Projeto de Lei 2815/2024

    PL

    2815/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função.
    Autoria:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1812/2023

    PL

    1812/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vale Forte de Artes Marciais, com sede no Município de Itinga.
    Autoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 2268/2024

    PL

    2268/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha

    PL Projeto de Lei 2390/2024

    PL

    2390/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
    Autoria: Dep. Enes Cândido

    PL Projeto de Lei 2471/2024

    PL

    2471/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra

    PL Projeto de Lei 2654/2024

    PL

    2654/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal de Minas Gerais - ADEFMG -, com sede no Município de Barbacena.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 2950/2024

    PL

    2950/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo

    PL Projeto de Lei 3013/2024

    PL

    3013/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Marquinho Lemos / PT
Comissão de Redação
Dep. Tito Torres / PSD
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3440/2022

    PL

    3440/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3730/2022

    PL

    3730/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3843/2022

    PL

    3843/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a realização de exame clínico-ortopédico para diagnóstico do pé torto congênito - PTC - em recém-nascidos nas unidades hospitalares do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1309/2023

    PL

    1309/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Institui a política estadual para diagnóstico precoce e tratamento da dermatite atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas do Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2169/2024

    PL

    2169/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jesus da Penha a área correspondente.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2646/2024

    PL

    2646/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, em Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Amanda Teixeira Dias
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2681/2024

    PL

    2681/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Arte Negra realizado no Município de Belo Horizonte. 
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2772/2024

    PL

    2772/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2815/2024

    PL

    2815/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função.
    Autoria:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1812/2023

    PL

    1812/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vale Forte de Artes Marciais, com sede no Município de Itinga.
    Autoria: Dep. Bruno Engler
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2268/2024

    PL

    2268/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2390/2024

    PL

    2390/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2471/2024

    PL

    2471/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2654/2024

    PL

    2654/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal de Minas Gerais - ADEFMG -, com sede no Município de Barbacena.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2950/2024

    PL

    2950/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3013/2024

    PL

    3013/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Designado relator Dep. Carlos Henrique
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.