PL PROJETO DE LEI 3730/2022
PL 3730/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio
imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico,
sediados no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
11 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
06/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 50.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 50.
05/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
28/11/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 219.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 219.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído) (proposição redistribuída).
30/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.