Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

2ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Vice-Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
Efetivo
Zé Guilherme
PP
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4878/2017

    PL

    4878/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2962/2021

    PL

    2962/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 339/2023

    PL

    339/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 24.401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1344/2023

    PL

    1344/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção aos Animais de Passos - S.O.S Patas -, com sede no Município de Passos.
    Autoria: Dep. Cassio Soares

    PL Projeto de Lei 1354/2023

    PL

    1354/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores - Associarte -, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 1403/2023

    PL

    1403/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Agricultores e Artesãos da Cachoeira dos Forros - ACAFOR -, com sede no Município de PassaTempo.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    PL Projeto de Lei 1537/2023

    PL

    1537/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme / PP
Comissão de Redação
Dep. Zé Laviola / NOVO
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4878/2017

    PL

    4878/2017 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2962/2021

    PL

    2962/2021 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 339/2023

    PL

    339/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 24.401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1344/2023

    PL

    1344/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção aos Animais de Passos - S.O.S Patas -, com sede no Município de Passos.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1354/2023

    PL

    1354/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores - Associarte -, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1403/2023

    PL

    1403/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Agricultores e Artesãos da Cachoeira dos Forros - ACAFOR -, com sede no Município de PassaTempo.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1537/2023

    PL

    1537/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Designado relator Dep. Tito Torres
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.