PL PROJETO DE LEI 1403/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de
Agricultores e Artesãos da Cachoeira dos Forros - ACAFOR -, com sede no
Município de PassaTempo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24690,
de 2024
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24690,
de 2024
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25651 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25651 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24690 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24690 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2024.
07/03/2024
Ofício 419 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25461 2024 para sanção. Data do envio: 7/3/2024. Data máxima para sanção: 1/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 27/3/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 419 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25461 2024 para sanção. Data do envio: 7/3/2024. Data máxima para sanção: 1/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 27/3/2024, pág 1.
06/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/02/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 36.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 36.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
13/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 110.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 110.
30/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
28/11/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
28/11/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 204.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 204.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
06/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.