Comissão de Redação
13ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade: Discutir e votar pareceres em fase de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 551/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Aeroclube de Varginha, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Dimas FabianoRedação FinalPL Projeto de Lei 2435/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associaçao de Cultura Ítalo Brasileira do Estado de Minas Gerais - ACIBRA - MG, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Zezé PerrellaRedação FinalPL Projeto de Lei 2844/2008
Ementa: Dá a denominação de Promotor de Justiça Hermenegildo Rodrigues de Barros a próprio estadual destinado ao Ministério Público do Estado, no Município de Januária.Autoria: Dep. Ana Maria ResendeRedação FinalPL Projeto de Lei 3050/2009
Ementa: Dá a denominação de Rodovia Cônego João Avelino dos Reis ao trecho da LMG 744, que liga o Município de Virgolândia ao entroncamento da estrada que liga o Município de Coroaci ao Município de Peçanha.Autoria: Dep. Carlin MouraRedação FinalPL Projeto de Lei 3051/2009
Ementa: Dá a denominação de Rodovia Frei Leopoldo Maria Borgerik ao trecho da estrada que liga o Município de Virgolândia ao entroncamento da estrada que liga o Município de São José da Safira ao Município de Marilac.Autoria: Dep. Carlin MouraRedação FinalPL Projeto de Lei 3062/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente " Irmã Maximiliana " , com sede no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Deiró MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 3070/2009
Ementa: Dá a denominação de Deputado Oswaldo Tolentino ao aeroporto situado no Município de Cláudio.Autoria: Dep. Domingos SávioRedação FinalPL Projeto de Lei 3109/2009
Ementa: Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG - 800, que liga o entroncamento da MG - 010 ao Aeroporto de Confins.Autoria: Dep. Ademir LucasRedação FinalPL Projeto de Lei 3175/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Recriar, com sede no Município de Rio Espera.Autoria: Dep. Fábio AvelarRedação FinalPL Projeto de Lei 3209/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Violeiros de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.Autoria: Dep. Braulio BrazRedação FinalPL Projeto de Lei 3234/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Abre Campo - ADESAC - , com sede no Município de Abre Campo.Autoria: Dep. Djalma DinizRedação FinalPL Projeto de Lei 3296/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec -, com sede no Município de Itacarambi.Autoria: Dep. Padre JoãoRedação FinalPL Projeto de Lei 3320/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Jesus Não Desistiu de Você.Autoria: Dep. Walter TostaRedação FinalPL Projeto de Lei 3339/2009
Ementa: Dá denominação de Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de ensino fundamental, à Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Reserva Indígena Maxakali do " Pradinho ", no Município de Bertópolis.Autoria: Governador do EstadoRedação FinalPL Projeto de Lei 3349/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Anta - Apae de São Sebastião do Anta - , com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio JúlioRedação FinalPL Projeto de Lei 3350/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - AMOS - MG -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Carlin MouraRedação FinalPL Projeto de Lei 3358/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Irmã Fabíola, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Dinis PinheiroRedação FinalPL Projeto de Lei 3360/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sapolândia, com sede no Município de Guapé.Autoria: Dep. Dinis PinheiroRedação FinalPL Projeto de Lei 3366/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural da Cidade de Resende Costa, com sede no Município de Resende Costa.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Redação FinalPL Projeto de Lei 3372/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Regional Naturalista dos Terapeutas Popular da Zona da Mata-MG - Arnatep -, com sede no Município de Tombos.Autoria: Dep. Padre JoãoRedação FinalPL Projeto de Lei 3375/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Figueira - AEF -, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRedação FinalPL Projeto de Lei 3380/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa de Assistência Social União e Humanidade, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Dimas FabianoRedação FinalPL Projeto de Lei 3385/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação São Joanense da Cidadania pela Vida, com sede no Município de São João del-Rei.Autoria: Dep. Almir ParacaRedação FinalPL Projeto de Lei 3388/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Auxílio e Fraternidade Olhos da Luz, com sede no Município de Sabará.Autoria: Dep. Antônio JúlioRedação FinalPL Projeto de Lei 3390/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Divisa Nova.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRedação FinalPL Projeto de Lei 3393/2009
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tapira.Autoria: Governador do EstadoRedação FinalPL Projeto de Lei 3396/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Quik Companhia de Dança, com sede no Município de Nova Lima.Autoria: Dep. Eros BiondiniRedação FinalPL Projeto de Lei 3406/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Real do Jatobá IV.Autoria: Dep. Walter Tosta -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Danielle Mattos Baracho
Tel.: (31)
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)