PL PROJETO DE LEI 3372/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL NATURALISTA DOS
TERAPEUTAS POPULAR DA ZONA DA MATA - MG - ARNATEP -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE TOMBOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18358 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18358 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2009
Proposição de Lei PRL 19292 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2009
Proposição de Lei PRL 19292 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/08/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18358 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/8/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18358 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/8/2009.
25/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2007/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19292 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2007/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19292 PARA SANÇÃO.
19/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 58 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 58 COL 1.
15/07/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2009.
08/07/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2009, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2009, PÁG 49 COL 1.
01/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 1.
19/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
16/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/6/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/6/2009.
03/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/5/2009.