PL PROJETO DE LEI 3396/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A QUIK COMPANHIA DE DANÇA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18344 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18344 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2009
Proposição de Lei PRL 19279 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2009
Proposição de Lei PRL 19279 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/08/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18344 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18344 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2009.
19/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1934/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19279 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1934/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19279 PARA SANÇÃO.
12/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 61 COL 4.
16/07/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2009.
08/07/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/7/2009, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/7/2009, PÁG 43 COL 1.
30/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 2.
24/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
23/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/2009, PÁG 99 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/6/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/2009, PÁG 99 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/6/2009.
08/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2009, PÁG 41 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2009.