Comissão de Redação
5ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade: Discutir e votar pareceres em fase de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1055/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Grupo 3ª Idade - Amor e Esperança, com sede no Município de Pratápolis.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1242/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Feminina e Comunitária Santantonense, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1642/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade São Geraldo Futebol Clube, com sede no Município de Itabirito.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2415/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Núcleo Mineiro de Obesidade com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Gilberto Abramo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2807/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Ribeiro de Abreu - ABRA -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Gilberto Abramo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2826/2008
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Muzambinho - CONSEP -, com sede neste Município.Autoria: Dep. Carlos Mosconi
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2843/2008
Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-774 que liga do entroncamento da BR 259 ao Município de Goiabeira e Distrito de Aldeia, Município de Cuparaque.Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2846/2008
Ementa: Dá denominação de Rodovia Prefeito João Braz à estrada que liga o município de São Domingos do Prata à BR 262.Autoria: Dep. Juninho Araújo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2871/2008
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Alizon Themóter Costa, de ensino fundamental e médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Bairro Fazenda Severina, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Gláucia Brandão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2903/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo - Hospital São Gabriel - , com sede no Município de Passa Tempo.Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2931/2008
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Alegria de Viver, com sede no Município de Nova Resende.Autoria: Dep. Zé Maia
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2937/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município de Sabará.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2942/2008
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso.Autoria: Dep. Alberto Pinto Coelho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2945/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do São Bento e Vizinhança - AASFABEV -, com sede no Município de Dores do Indaiá.Autoria: Dep. Delvito Alves
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2946/2008
Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes da Mangueira, com sede no Município de Ubá.Autoria: Dep. Roberto Carvalho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2951/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Mercês, com sede no Município de Mercês.Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2952/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Diabéticos de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2954/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Olhos D'água de Angicos, com sede no Município de Carmo do Cajuru.Autoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2957/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade Obras Sociais João XXIII, com sede no Município de Jeceaba.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2959/2009
Ementa: Dá a denominação de José Araújo Fonseca à Escola Estadual de Ensino Fundamental ( anos iniciais e anos finais ) do Distrito de Sucanga, no Município de Poté.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2961/2009
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Professora Maria Lúcia Gomes Ribeiro, de Ensino Fundamental, à Escola de Ensino Fundamental do Distrito de Pedro Versiani, no Município de Teófilo Otoni.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2963/2009
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto à Escola Estadual de Ensino Fundamental do Distrito de Antônio Pereira, do Município de Ouro Preto.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2964/2009
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Dr. José Esteves Rodrigues, de Ensino Fundamental e Médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, do Município de Janaúba.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2965/2009
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Joaquim Alves de Carvalho, de Ensino Médio, à Escola Estadual de Ensino Médio, no Município de Olaria.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2967/2009
Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Washington Modesto Gontijo de Faria à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada no Bairro San Marino, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Governador do Estado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2970/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Mineiro de Cultura Comunitária / Centro de Cultura São Paulo, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Almir Paraca
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2978/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barroso e Cidades Vizinhas, com sede no Município de Barroso.Autoria: Dep. Alberto Pinto Coelho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2982/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natércia - APAE de Natércia, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2983/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brás Pires - APAE de Brás Pires, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2990/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Ribeirão, com sede no Município de Pouso Alto.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2993/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Lumar, com sede no Município de Santana do Paraiso.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2995/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educativa de Timóteo - ACET - , com sede no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2998/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis - CTSFA - , com sede no Município de Santo Antônio do Monte.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2999/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Aluguel do Bairro Santa Cruz, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3006/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Filhos de Santos Reis de Pratápolis, com sede no Município de Pratápolis.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3007/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Moradores do Bairro Vila Samantha, com sede no Município de Paraguaçu.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3013/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Lar da Criança Feliz, com sede no Município de Perdizes.Autoria: Dep. Fahim Sawan
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3016/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora de Montes Claros e Beato José de Anchieta, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. André Quintão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3019/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Tropical - Ascotrop -, com sede no Município de Contagem.Autoria: Dep. Ademir Lucas
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3022/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Crescer - APC -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.Autoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3030/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a ABNR - Associação Beneficente Novos Rumos, com sede no Município de Capela Nova.Autoria: Dep. João Leite
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3032/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Família Alcântara Coral, com sede no Município de João Monlevade.Autoria: Dep. Walter Tosta
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3036/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Adalclever Lopes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3038/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Handebol de Pará de Minas - Hand - Pará, com sede no Município de Pará de Minas.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3041/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Gil Futebol Clube, com sede no Município de Desterro de Entre Rios.Autoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3045/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Mulheres Fazendo Arte, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3048/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade Criança Feliz, com sede no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Fahim Sawan
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3058/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Itapecerica.Autoria: Dep. Domingos Sávio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3065/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e ex-alunos do Colégio Luís Gama, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3069/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Cristalino, com sede no Município de Pompéu.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3075/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Movimento Mulher de Fibra de Ipaba do Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.Autoria: Dep. Rosângela Reis -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Danielle Mattos Baracho
Tel.: (31)
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)