PL PROJETO DE LEI 1242/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA E COMUNITÁRIA
SANTANTONENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18108 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18108 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2007
Origem
PL 3320 de 2006
Proposição de Lei PRL 19024 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO FEMININA E COMUNITÁRIA SANTANTONENSE - AFECS -.
Indexação
Resumo EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, DADOS, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2007
Origem
PL 3320 de 2006
Proposição de Lei PRL 19024 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO FEMININA E COMUNITÁRIA SANTANTONENSE - AFECS -.
Indexação
Resumo EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE, ALTERAÇÃO, ARTIGO, INCLUSÃO, DADOS, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18108 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18108 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2009.
06/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 802/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19024 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 802/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19024 PARA SANÇÃO.
29/04/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/04/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 2.
13/04/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2009.
01/04/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2009, PÁG 51 COL 4.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2009, PÁG 51 COL 4.
26/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2009, PÁG 58 COL 1.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2009, PÁG 58 COL 1.
20/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
17/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 18/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 18/3/2009.
03/03/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
26/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
06/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 75 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 75 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2007.