Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
2ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1366/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.Autoria: Dep. Leandro GenaroRelatoria: Dep. Delegada Sheila -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4513/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Zé LaviolaSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luizinho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4697/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras - Cerea -, com sede no Município de Araporã.Autoria: Dep. Maria Clara MarraSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marli Ribeiro -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Luíza Agra Zaponi
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)