Comissão de Participação Popular
16ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
RQC Requerimento de Comissão 15268/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Leninha
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Hely Tarqüínio
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Luizinho
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Ulysses Gomes
Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMarília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelLuciano Luz Badini MartinsPromotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoHelder Magno da Silva ConfirmadoProcurador da República - 21º Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público FederalVilson Luiz da SilvaPresidente - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas GeraisAnna Crystina AlvarengaSecretária Executiva - Articulação Mineira de AgroecologiaEder de Oliveira FernandesCoordenador-Geral - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas GeraisGilson Luiz ReisDiretor do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro MinasSílvio NettoDiretor - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraJandira Maciel da SilvaProfessora - Departamento de Medicina Preventiva e Social - Faculdade de MedicinaMaria Agostinha do Carmo Fernandes ConfirmadoCoordenadora - Comissão da Produção Orgânica em Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)