RQC Requerimento de Comissão 16031/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retomada das obras no trecho da Rodovia MGC-479 entre os Municípios de Januária e Chapada Gaúcha; o recapeamento do trecho da Rodovia MG-403 entre os Municípios de São João da Ponte e Varzelândia; e a instalação de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MGC-135 no perímetro urbano do Município de Lontra.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16030/2025
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig –, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, ao presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste e às Câmaras Municipais de Passos, Ipuiuna, Três Pontas, Alfenas, Cordislândia, Santa Rita de Jacutinga, Liberdade, São Tomé das Letras, Guapé e Passa Quatro as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16029/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16028/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidados as demais comissões desta Casa e órgãos do governo do Estado, para debater o projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2026, dando início ao processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16027/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta casa e órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2026, de modo a encerrar o processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16026/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o monitoramento da execução das emendas e das providências solicitadas no âmbito da discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2025, referentes aos temas "Desenvolvimento social (trabalho, assistência social, emprego e renda, esportes, direitos humanos e habitação)"; e "Segurança pública".
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16025/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o monitoramento da execução das emendas e das providências solicitadas no âmbito da discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025, referentes aos temas “Cultura (inclusive artesanato)”; “Saúde”; e “Educação”.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16024/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o monitoramento da execução das emendas e das providências solicitadas no âmbito da discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício 2025, referentes aos temas "Agricultura, pecuária e abastecimento", "Meio Ambiente", e "Infraestrutura e mobilidade".
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16023/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de São João da Vereda, da LMG-654 à BR-365, seja incluído no programa Provias, tendo em vista a informação do DER-MG, feita por meio do Ofício-E nº 65/2023/DER-MG, de que não há óbices técnicos para a inclusão do referido trecho no programa.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15994/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da atualização dos projetos , levantamentos e orçamentos, além do cronograma de execução do asfaltamento do trecho da Rodovia MG-326, entre os Municípios de Caputira e Raul Soares, conforme ata de atendimento de fevereiro de 2025 junto a Comissão Pró-Asfalto.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15858/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Matias Cardoso pedido de providências para a realização de audiência pública nessa casa, destinada a debater problemas relacionados com a prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no referido município, especialmente sobre interrupção de fornecimento de energia, ausência de manutenção da rede, cobrança de tarifas abusivas e cobranças indevidas.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15559/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o reconhecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15451/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento do Plebiscito Popular 2025.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
