Incêndios florestais ameaçam área remanescente de mata atlântica na zona leste de Belo Horizonte.
22/10/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a proteção da Mata da Baleia e a ampliação da área compreendida pelo Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proteção da Mata da Baleia e a ampliação da área compreendida pelo Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte.
RQC Requerimento de Comissão 13584/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraLetícia Horta Vilas BoasDiretora de Áreas Protegidas - Instituto Estadual de FlorestasRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSílvia Caroline Listgarten DiasSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoÂngela Dolabela CanforaGerente de Patrimônio Cultural Material - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IephaRepresentando Paulo Roberto Meireles do NascimentoPresidente - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisLetícia Horta Vilas Boas ConfirmadoDiretora de Unidades e Conservação - Instituto Estadual de FlorestasFabio Patrus Mundim Pena ConfirmadoDiretor-Executivo - Hospital da BaleiaRepresentando Tereza da Gama Guimarães PaesDiretora-Presidente - Hospital da BaleiaLilian Katiusca Melo NogueiraSuperintendente Jurídica do Hospital da BaleiaRepresentando Tereza da Gama Guimarães PaesDiretora-Presidente - Hospital da BaleiaAngela Mendonca EvangelistaArquiteta do Hospital da BaleiaRepresentando Tereza da Gama Guimarães PaesDiretora-Presidente - Hospital da BaleiaNivia Mônica da SilvaPromotora de Justiça na 15 Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural - Ministério Público do Estado de Minas GeraisJeanine Renate Souza OliveiraMobilizadora e Representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo - Projeto ManuelzãoRepresentando Marcus Vinícius PolignanoVice-Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Coordenador do Projeto Manuelzão - Belo HorizonteWallace Alves de Oliveira Silva ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas GeraisLaudicena CurveloGestora do Parque Estadual da BaleiaPaulo Carvalho ConfirmadoRepresentante do Conselho do Parque da Baleia e Membro da Ecoavis - Ecologia e Observação de AvesMárcia Rodrigues Marques ConfirmadoGeógrafa - Membro do Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e Coordenadora de Integração do Projeto Manuelzão/Instituto GuaicuyMakota Cássia Kidoialê ConfirmadoLiderança do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo HorizonteLuiza Dulci ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Márcia Rodrigues Marques
Geógrafa - Membro do Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e Coordenadora de Integração do Projeto Manuelzão/Instituto Guaicuy
Geógrafa - Membro do Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e Coordenadora de Integração do Projeto Manuelzão/Instituto Guaicuy
Paulo Carvalho
Representante do Conselho do Parque da Baleia e Membro da Ecoavis - Ecologia e Observação de Aves
Representante do Conselho do Parque da Baleia e Membro da Ecoavis - Ecologia e Observação de Aves
Wallace Alves de Oliveira Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Marina Peres Portugal
Conselheira do Parque da Baleia
Conselheira do Parque da Baleia
Jeanine Renate Souza Oliveira (representando Marcus Vinícius Polignano)
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo
Angela Mendonca Evangelista (representando Tereza da Gama Guimarães Paes)
Arquiteta do Hospital da Baleia
Arquiteta do Hospital da Baleia
Letícia Horta Vilas Boas (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretora de Áreas Protegidas - Instituto Estadual de Florestas
Diretora de Áreas Protegidas - Instituto Estadual de Florestas
Lilian Katiusca Melo Nogueira (representando Tereza da Gama Guimarães Paes)
Superintendente Jurídica do Hospital da Baleia
Superintendente Jurídica do Hospital da Baleia
Ângela Dolabela Canfora (representando Paulo Roberto Meireles do Nascimento)
Gerente de Patrimônio Cultural Material - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha
Gerente de Patrimônio Cultural Material - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha
Fabio Patrus Mundim Pena (representando Tereza da Gama Guimarães Paes)
Diretor-Executivo de Áreas Protegidas - Hospital da Baleia
Diretor-Executivo de Áreas Protegidas - Hospital da Baleia
Luiza Dulci
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Laudicena Curvelo
Gestora do Parque Estadual da Baleia
Gestora do Parque Estadual da Baleia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proteção da Mata da Baleia e a ampliação da área compreendida pelo Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte.
RQC Requerimento de Comissão 13584/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




